Palavra-chave: Airbnb
Caso gaúcho pode ser paradigmático para chancelar ou restringir o Airbnb
Airbnb é condenado a indenizar hospede por má condições de apartamento
Locação por Airbnb não é residencial e pode ser vedada por condomínio, diz STJ
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
Locação de imóvel via plataforma digital condiz com sua função social
Estadão – A locação por temporada e as regras de condomínio
A locação de imóveis por plataforma digital e o REsp 1.819.075-RS
3ª Turma do STJ vai julgar proibição de locação via Airbnb por condomínio
STJ: 3ª turma começa a julgar locações por plataformas como Airbnb
Juiz anula multa a proprietário que alugou apartamento pelo Airbnb
Nova decisão do STJ sobre veto de Airbnb em condomínios divide advogados
Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP
O condomínio pode proibir a locação por meio do Airbnb?
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Condomínio não pode proibir locação via Airbnb, diz ministro do STJ
Notícias
TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
04/03/2024 11:51TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
01/03/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome...
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
04/03/2024 10:30GARANTIA CONSTITUCIONAL
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
4 de março de 2024, 9h43
Na decisão, o magistrado acolheu os argumentos do produtor rural e lembrou que para que uma propriedade rural seja impenhorável basta que se comprove que ela não é maior do que os...
Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
01/03/2024 12:54Como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro?
29/02/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
De quatro em quatro anos, uma dúvida renasce: como são registradas as pessoas nascidas em 29 de fevereiro? A data, exclusiva dos anos bissextos, ocorre somente nos anos divisíveis por...
Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
28/02/2024 13:14Ex-esposa casada em comunhão universal de bens compõe polo de execução, decide STJ
27/02/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, uma mulher casada sob regime de comunhão universal de bens pode figurar...
Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
28/02/2024 13:07Mulher comprova união estável e garante direito ao benefício
26/02/2024 - 16h49
Atualizada em 26/02/2024 - 16h51
A Unidade de Atendimento Avançado da Justiça Federal do RS em São Luiz Gonzaga (RS) garantiu o direito à pensão por morte de companheiro a uma moradora da zona rural de Santo Antônio das...
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
27/02/2024 09:46REGRAS EM REFORMA
Relatório de novo Código Civil cita 'família não conjugal' e direito dos animais
26 de fevereiro de 2024, 18h54
O texto será agora debatido com a possibilidade de apresentação de emendas. O prazo para a apresentação de uma versão final para votação terminará no dia 12 de...