Palavra-chave: Airbnb
Caso gaúcho pode ser paradigmático para chancelar ou restringir o Airbnb
Airbnb é condenado a indenizar hospede por má condições de apartamento
Locação por Airbnb não é residencial e pode ser vedada por condomínio, diz STJ
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma
Locação de imóvel via plataforma digital condiz com sua função social
Estadão – A locação por temporada e as regras de condomínio
A locação de imóveis por plataforma digital e o REsp 1.819.075-RS
3ª Turma do STJ vai julgar proibição de locação via Airbnb por condomínio
STJ: 3ª turma começa a julgar locações por plataformas como Airbnb
Juiz anula multa a proprietário que alugou apartamento pelo Airbnb
Nova decisão do STJ sobre veto de Airbnb em condomínios divide advogados
Condomínio pode multar proprietário que aluga imóvel pelo Airbnb, diz TJ-SP
O condomínio pode proibir a locação por meio do Airbnb?
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Condomínio não pode proibir locação via Airbnb, diz ministro do STJ
Notícias
Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
16/09/2013 14:51Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
12 Set 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) referente à área de reserva legal está condicionada à sua prévia averbação na matrícula do...
TJRN- Pensão só após União Estável ser comprovada
16/09/2013 13:27TJRN- Pensão só após União Estável ser comprovada
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve, está semana durante sessão de julgamento, uma sentença inicial, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que, ao julgar a Ação Ordinária nº...
Fim de noivado não garante indenização por dano moral
12/09/2013 15:29Fim de noivado não garante indenização por dano moral
Término de noivado não enseja reparação por dano moral, já que não constitui, por si só, ato ilícito. Por isso, não se pode falar em responsabilidade civil. O entendimento levou a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a...
Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
12/09/2013 15:2412/09/2013 - 08h04 DECISÃO
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) referente à área de reserva legal está condicionada à sua prévia averbação na...
Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro
12/09/2013 15:18Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novo cálculo para partilha de herança realizada há 20 anos, em razão do surgimento de outro herdeiro na sucessão. A solução foi adotada pelo colegiado...
Contabilista não precisa passar por exame de suficiência para adquirir registro profissional
11/09/2013 14:41Contabilista não precisa passar por exame de suficiência para adquirir registro profissional
Publicado por Tribunal Regional Federal da 1ª Região (extraído pelo JusBrasil) e mais 1 usuário , Âmbito Jurídico - 20 horas atrás
O TRF da 1.ª Região manteve determinação para que o Conselho Regional de...