Palavra-chave: Bancos
Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
Caixa à prova de explosão
Banco disponibiliza serviços bancários por meio do controle remoto
Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas
Prejuízo da greve
Boleto eletrônico valerá para contas atrasadas
Bancos lucram R$ 38 bilhões até setembro com tarifas e serviços bancários
Tarifas bancárias devem ser mais bem conhecidas e acompanhadas pelos clientes
Ano promissor
Servidor já pode transferir dinheiro para o banco que escolher
Bancos poderão informar rendimentos de clientes por e-mail
Leis estaduais que disciplinam atendimento em agências bancárias são inconstitucionais
STF, é hora de decidir: bancos ou poupadores
BANCO É OBRIGADO A INFORMAR SOBRE PORTABILIDADE DE DÍVIDA
Dever geral de colaboração permite que banco forneça endereço de devedor de cheque sem fundos
Bancos terão que cobrir cheques sem fundos
Cédula de crédito bancário possui força executiva extrajudicial em abstrato
Proposta do novo Código Penal tipifica saidinha de bancos e institui delação premiada em sequestro
Longa espera na fila de banco resulta em indenização
Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada
Emprego no setor bancário é 70% do total há duas décadas
Serviços bancários serão considerados essenciais
Mulher que ficou em fila de banco, em pé e sem banheiro por mais de uma hora receberá R$ 3 mil
Saiba como pagar custas e enviar peças ao STJ durante as greves de bancos e Correios
Governo alerta para cuidados na abertura e no fechamento de contas bancárias
Banco pagará indenização por devolver cheque prescrito como se não tivesse fundos
Valor de indenização a cliente de banco limita aplicação de multa judicial
CCJ vota projeto que atribui à PF a investigação de assaltos a bancos
Contribuinte pode alterar dados bancários para ressarcimento
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...