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Palavra-chave: Cônjuge
Artigo - A concorrência dos pais e ou das mães com o cônjuge sobrevivente - Por José Fernando Simão
Ex-cônjuge que não fica na administração dos bens tem direito a alimentos compensatórios, decide TJRS
Artigo - Sobrenome da mulher no divórcio – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos?
Casamento, divórcio e sobrenome de cônjuge: breves considerações jurídicas
Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate
Artigo – Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão pelo STF limita-se à ordem de vocação hereditária – Por Regina da Silva
Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo
Da renuncia prévia ao direito concorrencial por cônjuges e companheiros
Artigo – Nossa vontade nem sempre prevalece – Por Marcia Dessen
A condição do cônjuge e do companheiro no direito sucessório
Concorrência do cônjuge na vocação hereditária
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma
Artigo – “Amor.bet”: os cônjuges ou companheiros têm direito a metade dos valores de apostas esportivas? – Por Conrado Paulino da Rosa
Releitura pelo STJ da súmula 377/STF - Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro
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Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões
Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Conjur: Cônjuge do devedor pode ser incluído na execução da dívida, decide STJ
Promessa de doação, doação condicionada e doação entre cônjuges
Cônjuge perde garantia de herança no novo Código Civil; mudança divide civilistas
Legislação que tira propriedade de imóvel de cônjuge que abandona lar cria polêmica
Mulher não comprova benfeitorias em imóvel de cônjuge falecido
Cônjuge infiel pode ser condenado por danos morais
Quarta Turma equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros
Concessionárias de serviços públicos deverão incluir na fatura os nomes de cônjuge, companheiro e filhos
IBDFAM protocolou no STF embargos de declaração sobre concorrência sucessória cônjuge-companheiro
Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge
Terceira Turma admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
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Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
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Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
