Palavra-chave: CARTÓRIO
Interpelação extrajudicial poderá ser feita por meios eletrônicos
Presidente da Anoreg Brasil fala em audiência pública sobre Digitalização e Desburocratização no Brasil
Consepre recomenda uso dos cartórios extrajudiciais para cumprimento de atos de comunicação processual
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge
BRASIL TEM CERCA DE 40 MILHÕES DE IMÓVEIS URBANOS SEM ESCRITURAS
Comissão aprova projeto que simplifica processo de obtenção do habite-se
Grupo de trabalho consolida proposta de provimento sobre regularização imobiliária
Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios
Adjudicação compulsória extrajudicial: André Abelha prepara resumo
Corregedoria Nacional amplia possibilidades de alteração de nome e gênero de pessoas trans em cartórios
Hospitais poderão ter que incluir na DNV impressões digitais do recém-nascido e da mãe
Comissão discute avanços tecnológicos digitais com representantes de cartórios
CCJ aprova transação imobiliária de boa-fé de imóvel bloqueado
Comissão aprova exame de paternidade mesmo com registro de filiação em cartório
Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem união poliafetiva
Senado valida compra de imóveis com restrição judicial não registrada em cartório
Norma impede cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem que pai e mãe se pronunciem
Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Cartório poderá receber documentação para benefício de saúde
Cartórios lançam autorização eletrônica para doação de órgãos
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...