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Palavra-chave: CARTÓRIO
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
Inventários em cartórios podem ter responsáveis nomeados por escritura pública
Senado adia votação de MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Senado analisa MP dos Cartórios na terça-feira
Câmara aprova MP que cria sistema eletrônico de registros públicos
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
CCJ aprova proposta que permite a comunicação extrajudicial de atos processuais
Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio
CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório
Sancionada lei sobre modernização de cartórios
Adiada votação de projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães
Recivil lança novo serviço para pedido de certidões de inteiro teor por meio da CRC/MG
Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil
Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes
Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial
Segunda Seção fixa tese sobre resolução de compra de imóvel garantida por alienação fiduciária
4.970 pessoas solicitaram alteração de nomes nos cartórios do Brasil desde junho
Documentos e transações realizadas em cartórios são totalmente seguras aponta pesquisa
Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório
Cartórios já podem regularizar terrenos quitados, mas que não foram transferidos
Quando o cartório pode recusar o registro de um nome?
“A ATIVIDADE NOTARIAL É A GRANDE VÁLVULA DE ESCAPE PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO” DIZ PRESIDENTE DA OAB/SP
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL TEM POTENCIAL DE REDUZIR ATÉ 3% DA CARGA DO PODER JUDICIÁRIO
22/03/2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL
06/04/2023 – ESTADO DE MINAS – DIVÓRCIOS E INVENTÁRIOS CRESCEM MAIS DE 62% EM MINAS
É POSSÍVEL UTILIZAR-SE DA CONFIANÇA E DO RESPEITO DA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL...
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
Diligência na internet poderá facilitar o registro de óbito
Conquista histórica: Recivil assina convênio com a Polícia Civil para emissão de identidades nos cartórios
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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