Palavra-chave: CARTÓRIO
Lei que acelerou divórcios e inventários completa 13 anos
Artigo - Medidas extrajudiciais para desafogar o Judiciário - Luciana Gouvêa
Mudança de nome e gênero em cartórios é tema de reportagem do programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo
Clipping – ES Hoje – Cartórios como agentes ao combate à lavagem de dinheiro no Brasil
Casais com filhos menores ou incapazes podem se divorciar em cartório
DIVÓRCIOS EM CARTÓRIOS DE NOTAS JÁ REPRESENTAM QUASE 20% DAS DISSOLUÇÕES DE CASAMENTOS NO BRASIL
CBN MARINGÁ: CARTÓRIOS SÃO UMA ALTERNATIVA A UMA JUSTIÇA MOROSA
Diário do Aço – Divórcios em Cartórios chegam a 29% das dissoluções em MG
ARTIGO -ANO NOVO, VIDA ORGANIZADA – POR JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER E CAROLINA EDITH MOSMANN DOS SANTOS
Atribuição de atividades de cartórios a entidades privadas é perigoso retrocesso
Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico
O que fazer quando a união estável chega ao fim?
Divórcio sem consentimento do cônjuge indica problema processual, avalia advogado
Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial
Casais com filhos menores ou incapazes já podem realizar o divórcio em cartórios
TJ-MG absolve mulher que assinou união estável com avô de criação
Apenas morar sob o mesmo teto, diz juiz, não garante reconhecimento de união estável
Em um mês, cartórios informam 37 mil operações suspeitas ao Coaf
Da retificação e da anulação da partilha realizada em sede de inventário extrajudicial
ITI – Diretor-presidente do ITI alerta para a validade de certificados digitais
Idade avançada, isoladamente, não significa incapacidade para firmar testamento
Artigo – Jota – Validade jurídica do documento digitalizado
EM - Foi coronavírus? A difícil questão entre atestados de óbitos e casos confirmados
Plataforma dos cartórios reúne informações de mortes por covid-19
Observatório replica dados dos cartórios sobre óbito por coronavírus
Cartórios mantêm serviços online durante quarentena por causa do coronavírus; veja como acessar
A celeridade do Inventário Extrajudicial
Ministério da Saúde destaca papel dos Cartórios de Registro Civil na pandemia da COVID-19
TJSE realizará primeiro casamento por videoconferência
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...