Palavra-chave: CARTÓRIO
TJ/SP confirma anulação de escritura de venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento
Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos
Procurações para prova de vida ao INSS, durante a pandemia, podem ser feitas online nos Cartórios de Notas
Fatos supervenientes impedem Terceira Turma de declarar liquidez de execução interposta 28 anos após a sentença
IEPTB – Soluções digitais auxiliam na resolução dos desafios jurídicos
CNJ destaca atuação dos Cartórios extrajudiciais no cumprimento da Agenda 2030
Serviço de validação de Procuração RFB com firma reconhecida em cartório está disponível no Portal e-CAC
PROCURAÇÕES ONLINE PARA PROVA DE VIDA AO INSS É DESTAQUE NO JORNAL NACIONAL
Rio TV Câmara transmite reportagem sobre a campanha Cartório Protege Idosos
Jornalista Alexandre Garcia destaca campanha Cartório Protege Idosos em programa diário
Nunca houve tanta morte no país como em julho, dizem cartórios
Como assinar documentos digitalmente e com validade jurídica
Cartórios de Minas têm crescimento de 51% na compra e venda de imóveis
Artigo – Estadão – O descomplicado divórcio extrajudicial – Por Lucas Nowill de Azevedo
PL 3.457/19 e o divórcio unilateral extrajudicial: uma modernização necessária
Artigo – Estadão – Assinatura eletrônica em tempos de pandemia – Por Lucas Bordieri
CNJ incentiva cursos e pesquisas sobre cartórios
Artigo – Estadão – Atos eletrônicos: os cartórios no século 21 – Por Michelle Novaes
Busca por inventários aumenta 44% na pandemia, aponta levantamento de cartórios
Clipping – Cenário MT – Quais são os direitos e deveres de uma união estável?
Cresce o número de divórcios durante a pandemia e psicólogo explica o impacto do isolamento nas relações
Artigo - Relatório ‘Cartório em Números’ apresenta dados vitais de negócios e cidadania da população
Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
Projeto permite que ação de cobrança seja julgada em cartório de protesto
Usucapião extrajudicial de apartamento
Clipping – Diário do Comércio – Número de atas notariais explode em Minas Gerais
Clipping – Crypto ID – Cartórios de Notas passam a autenticar de forma digital em blockchain
Assembleias digitais e o registro de atas nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de títulos e documentos
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...