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Palavra-chave: CARTÓRIO
“Os produtores rurais necessitam de instrumentos cartoriais para facilitar atos comerciais”
Conjur - Assinatura com firma reconhecida não afasta ônus da prova de legitimidade
Advogado consegue alterar sobrenome para homenagear mãe e avó
Diário do Comércio – Minas oferece mais facilidade para transferência de imóveis
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
As serventias extrajudiciais e a tendência das medidas desjudicializantes
Anoreg/MS – “Os cartórios podem protagonizar uma grande mudança em todo o sistema”
ConJur - Inventário pode ser feito extrajudicialmente mesmo com filhos menores de idade
A solução é a desjudicialização
A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidente
O Estado de S.Paulo – Artigo: Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial
Como realizar o processo de usucapião via cartório
Em audiência pública, profissionais do meio jurídico e deputados citam “case de sucesso” na privatização dos cartórios
É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?
O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21
Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?
Jornal Estado de Minas - Pagamentos de pensões por união estável crescem em Minas
CLIPPING – REDE JORNAL CONTÁBIL – TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE SE DIVORCIAR
A usucapião e a função social da propriedade
Quarta Turma: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos
Ampliação de atuação de cartórios poderia desafogar e agilizar a Justiça, dizem debatedores
Declarada ineficaz a venda de fração ideal à terceiro por ausência de notificação prévia dos coproprietários, estes poderão adquirir o quinhão pagando o valor declarado a menor na escritura firmada anteriormente com o terceiro
Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidade
Noiva vai a cartório e ‘se casa’ com o sogro
Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”
Formalização posterior do regime de bens em união estável não tem efeitos retroativos
TJMG - Jurisprudência - RCPN
Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público
Cartório pode negar registro de nomes estranhos em crianças?
Notícias
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
20/03/2026 13:07
DECISÃO
20/03/2026 07:45
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às regras de distribuição do ônus da prova em ação de investigação...
Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital
18/03/2026 09:34Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital
Flávio Tartuce
quarta-feira, 18 de março de 2026
Atualizado em 17 de março de 2026 11:38
A herança digital é um dos assuntos mais debatidos do Direito Privado contemporâneo, justamente pela falta de uma regulamentação legal mínima no...
Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor
17/03/2026 13:11segunda-feira, 16 de março de 2026
Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor
Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. Com esse entendimento, a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 22ª Vara Federal Cível da Seção...
STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito
17/03/2026 10:12Propriedade
STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito
Tema envolve interpretação do art. 1.242 do Código Civil e requisitos da usucapião ordinária.
Da Redação
terça-feira, 17 de março de 2026
Atualizado às 09:28
Na última semana, a 3ª turma do STJ reconheceu recibo de...
Justiça de Goiás destitui poder familiar de pais biológicos e reconhece adoção com base em vínculo socioafetivo
16/03/2026 11:16Justiça de Goiás destitui poder familiar de pais biológicos e reconhece adoção com base em vínculo socioafetivo
12/03/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Vara da Infância e Juventude de Hidrolândia, em Goiás, reconheceu a destituição do poder familiar de mãe e pai biológicos e...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da doação de bem imóvel particular realizada por cônjuge casado sob regime de comunhão parcial de bens
16/03/2026 11:12Informativo de Jurisprudência do STJ trata da doação de bem imóvel particular realizada por cônjuge casado sob regime de comunhão parcial de bens
REsp 2.130.069-SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 9/12/2025, DJEN 13/1/2026.
Ramo do Direito
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