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Palavra-chave: CARTÓRIO
“Os produtores rurais necessitam de instrumentos cartoriais para facilitar atos comerciais”
Conjur - Assinatura com firma reconhecida não afasta ônus da prova de legitimidade
Advogado consegue alterar sobrenome para homenagear mãe e avó
Diário do Comércio – Minas oferece mais facilidade para transferência de imóveis
Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil
As serventias extrajudiciais e a tendência das medidas desjudicializantes
Anoreg/MS – “Os cartórios podem protagonizar uma grande mudança em todo o sistema”
ConJur - Inventário pode ser feito extrajudicialmente mesmo com filhos menores de idade
A solução é a desjudicialização
A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidente
O Estado de S.Paulo – Artigo: Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial
Como realizar o processo de usucapião via cartório
Em audiência pública, profissionais do meio jurídico e deputados citam “case de sucesso” na privatização dos cartórios
É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?
O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21
Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?
Jornal Estado de Minas - Pagamentos de pensões por união estável crescem em Minas
CLIPPING – REDE JORNAL CONTÁBIL – TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE SE DIVORCIAR
A usucapião e a função social da propriedade
Quarta Turma: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos
Ampliação de atuação de cartórios poderia desafogar e agilizar a Justiça, dizem debatedores
Declarada ineficaz a venda de fração ideal à terceiro por ausência de notificação prévia dos coproprietários, estes poderão adquirir o quinhão pagando o valor declarado a menor na escritura firmada anteriormente com o terceiro
Entrevista: parceria entre INSS e cartórios facilitará concessão de pensão por morte e auxílio maternidade
Noiva vai a cartório e ‘se casa’ com o sogro
Mãe revela que mudou o nome do filho aos 6 meses: “Não combinava”
Formalização posterior do regime de bens em união estável não tem efeitos retroativos
TJMG - Jurisprudência - RCPN
Procuração para venda de imóvel de valor maior que 30 salários mínimos deve ser por instrumento público
Cartório pode negar registro de nomes estranhos em crianças?
Notícias
Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior
05/09/2025 13:28Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior
Rodrigo Reis Mazzei
sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Atualizado às 07:30
Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...
Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?
03/09/2025 12:43Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?
Rudyard Rios
A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal.
quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Atualizado às 09:14
É possível...
Justa expectativa contratual e perda da confiança no cumprimento dos contratos imobiliários
02/09/2025 12:22Opinião
Justa expectativa contratual e perda da confiança no cumprimento dos contratos imobiliários
Paulo Roberto Athie Piccelli
29 de agosto de 2025, 21h22
Essa legítima expectativa nasce da aparência de seriedade, firmeza e comprometimento de uma das partes quanto à celebração ou ao cumprimento...
Artigo - Posse, propriedade e cadastro ambiental: conflitos fundiários e insegurança jurídica no meio rural
01/09/2025 12:43Artigo - Posse, propriedade e cadastro ambiental: conflitos fundiários e insegurança jurídica no meio rural
Por Marcos Vinícius Souza de Oliveira
Criado com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento,...
Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo
28/08/2025 12:27
MÍDIAS
27/08/2025 08:15
Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo
A filiação socioafetiva é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma legítima de constituição da...
Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel
26/08/2025 13:07Opinião
Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel
Roberta Mauro Medina Maia
24 de agosto de 2025, 7h02
A despeito disso, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, no Brasil, quase 84 milhões de processos em tramitação, sendo que 35...
