Palavra-chave: CARTÓRIO
Nova lei permite trocar o nome direto no cartório
Inventários em cartórios já podem ter responsáveis nomeados por escritura pública
Alteração do prenome nos cartórios: rapidez, dignidade e segurança jurídica
E agora, posso mudar o nome sem justificativa?
Nova legislação promete facilitar mudanças de nome e sobrenome
A advocacia extrajudicial e a coerente redução da judicialização
Qual é seu nome?
Brasil registra recorde de pessoas que mudaram nome e sexo em cartório
Qualquer pessoa maior de 18 anos, imotivadamente, poderá alterar o nome diretamente em Cartório
Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
Multiparentalidade: filho de trisal é registrado com os três sobrenomes
Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
VALOR – CNJ muda regra e cartórios preveem “inventário a jato”
Conjur - É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ
O que você sempre quis saber sobre a união estável
Pré-registro: Recivil lança ferramenta para facilitar o casamento
Artigo – Projeto de Lei nº 6.204/2019: desjudicialização da execução civil
Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião
O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil
STJ busca conciliar segurança do testamento e respeito à manifestação da última vontade
Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca compra e venda de imóvel
ACEITE DOS HERDEIROS: Existência de testamento não impede inventário extrajudicial, decide STJ
Brasileiros dizem preferir que emissão de passaporte seja feita por cartórios, diz pesquisa
Pesquisa aponta que Cartórios brasileiros são a instituição com maior confiança
Conselho autoriza uso de blockchain para registros em negociações de imóveis
“Pedi autorização ao cartório para registrar o nome da minha filha”, conta mãe
Serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios em 2022
Notícias
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...