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Palavra-chave: CARTÓRIO
STJ analisa se é possível usufruto de imóvel sem registro do título
Para evitar golpes, cartórios têm serviço de notificação de dívidas
CARTÓRIOS REGISTRAM AUMENTO DE PEDIDOS PARA REGULAR DIREITOS DIGITAIS APÓS A MORTE
STJ: é possível reconhecer usufruto de imóvel sem registro do título em cartório
Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivas
Conjur - Juíza autoriza averbar processo de usucapião em registro de apartamento
Novos procedimentos em cartórios permitem transferência simplificada de imóveis
Conselho Superior da Magistratura do TJSP proíbe renúncia de herança em pacto antenupcial
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Escritura pública de transação: O avanço de sua utilização na advocacia extrajudicial
Titulares de cartórios aos 23 e 24 anos: casal viaja o Brasil para concursos e coleciona aprovações
“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
Levantamento aponta que cartórios já possuem paridade de gênero
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
Inventários não precisam ser difíceis
Artigo – Relacionamentos amorosos paralelos ou simultâneos: uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
O regime de bens como ferramenta de proteção e planejamento empresarial
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório
Análise crítica do contrato de doação no âmbito das relações jurídicas condominiais
Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
Como aumentar a eficácia de seus processos com direito extrajudicial
Injustificada exigência de autorização judicial na doação para incapazes
Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça
Arpen-Brasil lança Cartilha orientativa sobre o Casamento Civil
Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil - e no mundo
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
Notícias
A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória
09/09/2025 09:41A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória
Luciana Faisca Nahas
terça-feira, 9 de setembro de 2025
Atualizado em 8 de setembro de 2025 13:28
1. A doação como importante instrumento de transmissão de bens e direitos
A doação é um...
Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA
08/09/2025 09:58Processo Familiar
Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA
Carlos Eduardo Pianovski
7 de setembro de 2025, 8h00
O sistema vigente mantém a dualidade entre filhos matrimoniais e extramatrimoniais, em resquício da odiosa distinção pretérita entre filhos legítimos e...
Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior
05/09/2025 13:28Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior
Rodrigo Reis Mazzei
sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Atualizado às 07:30
Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...
Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?
03/09/2025 12:43Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?
Rudyard Rios
A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal.
quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Atualizado às 09:14
É possível...
Justa expectativa contratual e perda da confiança no cumprimento dos contratos imobiliários
02/09/2025 12:22Opinião
Justa expectativa contratual e perda da confiança no cumprimento dos contratos imobiliários
Paulo Roberto Athie Piccelli
29 de agosto de 2025, 21h22
Essa legítima expectativa nasce da aparência de seriedade, firmeza e comprometimento de uma das partes quanto à celebração ou ao cumprimento...
Artigo - Posse, propriedade e cadastro ambiental: conflitos fundiários e insegurança jurídica no meio rural
01/09/2025 12:43Artigo - Posse, propriedade e cadastro ambiental: conflitos fundiários e insegurança jurídica no meio rural
Por Marcos Vinícius Souza de Oliveira
Criado com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento,...
