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Palavra-chave: CARTÓRIO
O que muda com a chegada da lei federal 14.382?
Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como
O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos
A dissolução da união estável via cartório
Avanço ou ‘inchaço’? O que levou o Brasil a bater recorde de registros de mudança de gênero
Mais um avanço para a desjudicialização: adjudicação compulsória extrajudicial
Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?
Juiz de Paz cancela casamento após noiva dizer ‘não’ de brincadeira
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Muito prazer! Eu sou a usucapião extrajudicial, ao seu dispor!
Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil?
TJPA reconhece união estável entre homem e mulher durante inventário
Migalhas - A adjudicação compulsória via cartório veio pra ficar!
Retificação de área de imóvel rural pode ser feita em via administrativa ou judicial
Obrigatoriedade da escritura pública na cessão de precatórios
Inventário administrativo mesmo com testamento
Valor Econômico – Número de divórcios e inventários feitos em cartórios aumenta 84%
Procuração em causa própria, por si só, não transfere propriedade, fixa STJ
Conjur – Ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial
O (curioso) caso do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e sua aplicação ao Direito Notarial e Registral
STJ decide sobre existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel
Pais têm direito de mudar o nome do bebê até 15 dias após o registro
Folha SP - Falta de escritura atinge mais de 40 milhões de imóveis; veja o que fazer
Artigo – Empréstimo de capital com garantia imobiliária entre particulares – Por Marcos Coelho
Testamento Vital: saiba como é o documento que registra desejos em caso de doença grave; quase 7 mil brasileiros já fizeram
Nova lei aumenta a procura para troca de nomes em cartórios
Nomes de recém-nascidos inspirados em games agora podem ser mudados em até 15 dias
Notícias
A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória
09/09/2025 09:41A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória
Luciana Faisca Nahas
terça-feira, 9 de setembro de 2025
Atualizado em 8 de setembro de 2025 13:28
1. A doação como importante instrumento de transmissão de bens e direitos
A doação é um...
Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA
08/09/2025 09:58Processo Familiar
Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA
Carlos Eduardo Pianovski
7 de setembro de 2025, 8h00
O sistema vigente mantém a dualidade entre filhos matrimoniais e extramatrimoniais, em resquício da odiosa distinção pretérita entre filhos legítimos e...
Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior
05/09/2025 13:28Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior
Rodrigo Reis Mazzei
sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Atualizado às 07:30
Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...
Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?
03/09/2025 12:43Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?
Rudyard Rios
A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal.
quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Atualizado às 09:14
É possível...
Justa expectativa contratual e perda da confiança no cumprimento dos contratos imobiliários
02/09/2025 12:22Opinião
Justa expectativa contratual e perda da confiança no cumprimento dos contratos imobiliários
Paulo Roberto Athie Piccelli
29 de agosto de 2025, 21h22
Essa legítima expectativa nasce da aparência de seriedade, firmeza e comprometimento de uma das partes quanto à celebração ou ao cumprimento...
Artigo - Posse, propriedade e cadastro ambiental: conflitos fundiários e insegurança jurídica no meio rural
01/09/2025 12:43Artigo - Posse, propriedade e cadastro ambiental: conflitos fundiários e insegurança jurídica no meio rural
Por Marcos Vinícius Souza de Oliveira
Criado com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento,...
