Palavra-chave: CARTÓRIO
Clipping – Tribuna do Norte – Da preferência na venda de bem imóvel em condomínio indivisível
Divórcios em Cartórios de Notas registram recorde histórico em MG em 2020
“A tecnologia insere toda a tradição e autoridade dos cartórios de forma digital na produção documental”
Manifestação de uma parte é suficiente para decretação do divórcio
Artigo – Alta no número de divórcios e a praticidade para a realização de atos em cartórios – Por Joelson Sell
Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência, diz STJ
TJMG analfabeto deve formalizar contrato por escritura
Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo
Aumentam os registros de inventários e testamentos nos cartórios de MG
Clipping – Época – São Paulo libera alteração de nome no cartório de pessoas com 18 anos
Para o TJMG notificação extrajudicial comprova mora
“O papel dos cartórios vai além da prestação de serviços, impactando positivamente a vida das pessoas trans”
CNJ – Resolução CNJ nº 382/2021 atualiza critérios sobre concurso para serventias
Jornal Contábil – Simples captura da tela é suficiente para comprovar conversas?
Conexão Comunidade – Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos
Mudanças no divórcio durante a pandemia
Cartórios já oferecem mais de 90% dos serviços pela internet; saiba quais
Quais são os direitos de quem vive em União Estável?
Quem está em união estável é considerado casado?
De casamento a compra de imóveis: 93% dos atos em cartórios já podem ser online
Está se separando? Veja como realizar o divórcio rapidamente
A realização de comunicações processuais mediante notificações extrajudiciais
Nome incomum não justifica alteração de registro
InfoMoney – União estável permite fazer a declaração do IRF incluindo dependentes?
CNB/MG – “Garantir a eficácia do direito previsto na propriedade do imóvel é o mais importante”
Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação
Sistema registral brasileiro é mais eficiente e econômico do que o norte-americano, aponta Grupo de Pesquisas da ENNOR
Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis
Herdeiros conseguem retificar nome do pai já falecido em procuração
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...