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Palavra-chave: CPC
Dica: Novo Código de Processo Civil
Dica: Novo Código de Processo Civil 2015
Câmara reverte mudança do novo CPC sobre recursos e ordem de julgamento
Projeto piloto testa conciliação conforme o CPC
Código de Processo Civil é alterado pouco antes do início da vigência
Tribunais se preparam para o aumento de demandas com o novo CPC
CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC
Sancionada lei que reverte mudanças sobre recursos especiais no novo CPC
Grupo de trabalho conclui propostas de regulamentação de temas do novo CPC
Recursos no Novo CPC
Grupo de trabalho aprova propostas para regulamentação do novo CPC
Conselho ouvirá comunidade jurídica sobre regulamentação do novo CPC
CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março
Novo CPC entra em vigor na próxima sexta-feira
CNJ atualiza Tabelas Processuais Unificadas segundo o novo CPC
Código de Processo Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações
Novo Código de Processo Civil entra em vigor
Prazos do novo CPC não devem valer para os Juizados Especiais
CNJ e Justiça Federal avaliam impactos do novo CPC em conciliação
CNJ debate tratamento de demandas repetitivas conforme novo CPC
Lamachia defende sustentação oral de advogados prevista no Novo CPC
Regulamentação do novo CPC será analisada no plenário virtual
Conselho regulamenta alienação judicial eletrônica conforme novo CPC
STJ cria núcleo para consolidação do sistema de precedentes do novo CPC
Novo CPC rompe resistências de juizes à conciliação
A incompetência (absoluta e relativa) no Novo CPC
Deputados querem acompanhar aplicação do novo CPC
Indeferimento da petição inicial novo CPC. Art. 330
Honorários pagos ao advogado poderão ser alterados
Notícias
Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
13/10/2025 13:47Justiça de Goiás transfere guarda de criança ao pai após mudança não autorizada da mãe
09/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Em Goiás, a guarda de uma criança de seis anos foi transferida ao pai após a mãe descumprir uma ordem judicial e se mudar para outro Estado sem autorização. A...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
10/10/2025 13:08
DECISÃO
10/10/2025 07:40
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
09/10/2025 13:16Com Partilha
Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial
Marília Mello de Lima
9 de outubro de 2025, 8h00
Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida.
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Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA
08/10/2025 14:04Usucapião afastado
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8 de outubro de 2025, 12h19
O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária.
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STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
08/10/2025 13:55Família
STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa
3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção.
Da Redação
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Atualizado às 18:55
Por unanimidade, 3ª turma do STJ...
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
07/10/2025 13:19Opinião
Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente
Mathias Menna Barreto Monclaro
7 de outubro de 2025, 7h01
Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...
