Palavra-chave: CPC
Dica: Novo Código de Processo Civil 2015
Câmara reverte mudança do novo CPC sobre recursos e ordem de julgamento
Projeto piloto testa conciliação conforme o CPC
Código de Processo Civil é alterado pouco antes do início da vigência
Tribunais se preparam para o aumento de demandas com o novo CPC
CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC
Sancionada lei que reverte mudanças sobre recursos especiais no novo CPC
Grupo de trabalho conclui propostas de regulamentação de temas do novo CPC
Recursos no Novo CPC
Grupo de trabalho aprova propostas para regulamentação do novo CPC
Conselho ouvirá comunidade jurídica sobre regulamentação do novo CPC
CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março
Novo CPC entra em vigor na próxima sexta-feira
CNJ atualiza Tabelas Processuais Unificadas segundo o novo CPC
Código de Processo Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações
Novo Código de Processo Civil entra em vigor
Prazos do novo CPC não devem valer para os Juizados Especiais
CNJ e Justiça Federal avaliam impactos do novo CPC em conciliação
CNJ debate tratamento de demandas repetitivas conforme novo CPC
Lamachia defende sustentação oral de advogados prevista no Novo CPC
Regulamentação do novo CPC será analisada no plenário virtual
Conselho regulamenta alienação judicial eletrônica conforme novo CPC
STJ cria núcleo para consolidação do sistema de precedentes do novo CPC
Novo CPC rompe resistências de juizes à conciliação
A incompetência (absoluta e relativa) no Novo CPC
Deputados querem acompanhar aplicação do novo CPC
Indeferimento da petição inicial novo CPC. Art. 330
Honorários pagos ao advogado poderão ser alterados
Inventário: Proposta corrige erro de redação no Código de Processo Civil
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...