.jpg)
Palavra-chave: CPC
Dica: Novo Código de Processo Civil
Dica: Novo Código de Processo Civil 2015
Câmara reverte mudança do novo CPC sobre recursos e ordem de julgamento
Projeto piloto testa conciliação conforme o CPC
Código de Processo Civil é alterado pouco antes do início da vigência
Tribunais se preparam para o aumento de demandas com o novo CPC
CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC
Sancionada lei que reverte mudanças sobre recursos especiais no novo CPC
Grupo de trabalho conclui propostas de regulamentação de temas do novo CPC
Recursos no Novo CPC
Grupo de trabalho aprova propostas para regulamentação do novo CPC
Conselho ouvirá comunidade jurídica sobre regulamentação do novo CPC
CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março
Novo CPC entra em vigor na próxima sexta-feira
CNJ atualiza Tabelas Processuais Unificadas segundo o novo CPC
Código de Processo Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações
Novo Código de Processo Civil entra em vigor
Prazos do novo CPC não devem valer para os Juizados Especiais
CNJ e Justiça Federal avaliam impactos do novo CPC em conciliação
CNJ debate tratamento de demandas repetitivas conforme novo CPC
Lamachia defende sustentação oral de advogados prevista no Novo CPC
Regulamentação do novo CPC será analisada no plenário virtual
Conselho regulamenta alienação judicial eletrônica conforme novo CPC
STJ cria núcleo para consolidação do sistema de precedentes do novo CPC
Novo CPC rompe resistências de juizes à conciliação
A incompetência (absoluta e relativa) no Novo CPC
Deputados querem acompanhar aplicação do novo CPC
Indeferimento da petição inicial novo CPC. Art. 330
Honorários pagos ao advogado poderão ser alterados
Notícias
Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
26/06/2026 12:09Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
Beatriz Martins Degrossi
Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória.
sexta-feira, 26 de junho de...
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
Por Redação
22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
22/06/2026 12:01É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
Por Vanessa Fajardo
08/06/2026 | 12h00
Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
22/06/2026 10:5918.06.2026 | 16h19
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br
DA REDAÇÃO
Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório...
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
19/06/2026 14:26
DECISÃO
12/06/2026 06:55
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação...
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
17/06/2026 12:28Economia
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
15 de junho de 2026 • 18:52
Antes de fechar o negócio, o comprador pode consultar os dados da propriedade na plataforma RI Digital. Caso não tenha o número da matrícula, é possível realizar...
 (1).jpg?ph=4d30b159ef)