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Palavra-chave: CPC
Dica: Novo Código de Processo Civil
Dica: Novo Código de Processo Civil 2015
Câmara reverte mudança do novo CPC sobre recursos e ordem de julgamento
Projeto piloto testa conciliação conforme o CPC
Código de Processo Civil é alterado pouco antes do início da vigência
Tribunais se preparam para o aumento de demandas com o novo CPC
CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC
Sancionada lei que reverte mudanças sobre recursos especiais no novo CPC
Grupo de trabalho conclui propostas de regulamentação de temas do novo CPC
Recursos no Novo CPC
Grupo de trabalho aprova propostas para regulamentação do novo CPC
Conselho ouvirá comunidade jurídica sobre regulamentação do novo CPC
CNJ definirá vigência do novo CPC no dia 3 de março
Novo CPC entra em vigor na próxima sexta-feira
CNJ atualiza Tabelas Processuais Unificadas segundo o novo CPC
Código de Processo Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações
Novo Código de Processo Civil entra em vigor
Prazos do novo CPC não devem valer para os Juizados Especiais
CNJ e Justiça Federal avaliam impactos do novo CPC em conciliação
CNJ debate tratamento de demandas repetitivas conforme novo CPC
Lamachia defende sustentação oral de advogados prevista no Novo CPC
Regulamentação do novo CPC será analisada no plenário virtual
Conselho regulamenta alienação judicial eletrônica conforme novo CPC
STJ cria núcleo para consolidação do sistema de precedentes do novo CPC
Novo CPC rompe resistências de juizes à conciliação
A incompetência (absoluta e relativa) no Novo CPC
Deputados querem acompanhar aplicação do novo CPC
Indeferimento da petição inicial novo CPC. Art. 330
Honorários pagos ao advogado poderão ser alterados
Notícias
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
01/12/2025 13:10Opinião
Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ
Maria Helena Bragaglia
Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues
Julia Pellatieri
30 de novembro de 2025, 7h01
A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24/11/2025 13:12Casos de família
Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai
24 de novembro de 2025, 7h31
A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...
Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
21/11/2025 12:25Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos
17/11/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP)
Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...
Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
21/11/2025 12:20Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil
Publicado: 14 Novembro 2025
Última Atualização: 14 Novembro 2025
Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
19/11/2025 12:22
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19/11/2025 08:20
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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...
O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
14/11/2025 12:50O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
Alexandre Correa Nasser de Melo
O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil.
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