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Palavra-chave: Cartório
Clipping – Tribuna do Norte – Da preferência na venda de bem imóvel em condomínio indivisível
Divórcios em Cartórios de Notas registram recorde histórico em MG em 2020
“A tecnologia insere toda a tradição e autoridade dos cartórios de forma digital na produção documental”
Manifestação de uma parte é suficiente para decretação do divórcio
Artigo – Alta no número de divórcios e a praticidade para a realização de atos em cartórios – Por Joelson Sell
Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência, diz STJ
TJMG analfabeto deve formalizar contrato por escritura
Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo
Aumentam os registros de inventários e testamentos nos cartórios de MG
Clipping – Época – São Paulo libera alteração de nome no cartório de pessoas com 18 anos
Para o TJMG notificação extrajudicial comprova mora
“O papel dos cartórios vai além da prestação de serviços, impactando positivamente a vida das pessoas trans”
CNJ – Resolução CNJ nº 382/2021 atualiza critérios sobre concurso para serventias
Jornal Contábil – Simples captura da tela é suficiente para comprovar conversas?
Conexão Comunidade – Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos
Mudanças no divórcio durante a pandemia
Cartórios já oferecem mais de 90% dos serviços pela internet; saiba quais
Quais são os direitos de quem vive em União Estável?
Quem está em união estável é considerado casado?
De casamento a compra de imóveis: 93% dos atos em cartórios já podem ser online
Está se separando? Veja como realizar o divórcio rapidamente
A realização de comunicações processuais mediante notificações extrajudiciais
Nome incomum não justifica alteração de registro
InfoMoney – União estável permite fazer a declaração do IRF incluindo dependentes?
CNB/MG – “Garantir a eficácia do direito previsto na propriedade do imóvel é o mais importante”
Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação
Sistema registral brasileiro é mais eficiente e econômico do que o norte-americano, aponta Grupo de Pesquisas da ENNOR
Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis
Herdeiros conseguem retificar nome do pai já falecido em procuração
Notícias
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
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Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
