Palavra-chave: Cobrança
Vítima de novas cobranças
Com uso regular de veículo, rescisão de leasing não comporta perdas e danos
Contrato de meio
Entenda a lei que criminaliza cobrança para atendimento emergencial
Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada
Consumidor final pode contestar cobrança indevida de tributo indireto sobre energia
TJRS condena operadora de cartão de crédito por cobranças indevidas
Instituto propõe mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a conta de luz
Doença grave
Rejeitada desconsideração de personalidade jurídica de empresa extinta antes da ação de cobrança
Fim da cobrança de impostos sobre medicamentos
Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é considerada ilegal
Operadoras só poderão cobrar uma vez por ligações repetidas para mesmo número
Sem excesso
Anatel quer agilizar cobrança de multas para empresas que não cumprirem regras
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários
É legal cobrança de tarifa de esgoto ainda que não haja tratamento sanitário
Cobrança por prestação de serviços médico-hospitalares prescreve em cinco anos
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
Cobrança de condomínio só ocorre após efetiva imissão na posse do imóvel
Novas reclamações sobre cobrança de tarifas bancárias são admitidas
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de cobrança - Alienação de bem imóvel após divórcio
Projeto determina data de postagem expressa em cobranças enviadas pelos Correios
Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI
OAB/RJ oficia Receita Federal contra cobrança em relação a MEIs
Projeto eleva ônus de concessionária que fizer cobrança indevida a consumidor
Concessionária poderá pagar mais por cobrança indevida
Jurisprudência - Ação de cobrança - Cópia de cheque - Possibilidade
Cláusula abusiva
Notícias
Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
09/07/2011 10:11Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
08/07/2011 - 15h54
Saúde
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os planos de saúde de 8 milhões de brasileiros, que correspondem a 17% dos consumidores de planos de assistência médica existentes no Brasil,...
SUS em casa
09/07/2011 10:0708/07/11 - 17:54 > SAÚDE
SUS vai atender pacientes em casa
Agência Brasil
BRASÍLIA – Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas nesta sexta-feira (8)...
Aautônomos terão incentivos para contribuir para a Previdência Social
08/07/2011 16:13Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - 7 horas atrás
Autônomos terão redução de contribuição
Profissionais autônomos vão receber incentivos para contribuir para a Previdência Social. Medida Provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Categorias de...
Segue confusa fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e Carrefour
08/07/2011 16:01Arbitragem e o caso Pão de Açúcar-Casino
6 julho, 2011 - 03:00 PM
Ana Claudia Pastore*
Segue confusa a possibilidade de fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras do Carrefour. Há alguns meses desentende-se o grupo francês Casino, com a rede de Abílio Diniz, por entenderem...
Juiz decidiu impor o uso de tornozeleiras
08/07/2011 15:48sexta-feira, 8 de julho de 2011
Nova lei dá ao juiz um leque de medidas cautelares
Por Fernando Porfírio
O juiz de Guarulhos Leandro Bittencourt Cano decidiu impor o uso de tornozeleiras a um réu condenado pelo Tribunal do Júri, mas que respondia ao processo em liberdade. Marcos Antonio José da...
Nova lei
08/07/2011 15:43
Prisão cautelar é medida excepcional, não punitiva
Por Rafael Braude Canterji
Na terça-feira, dia 05 de julho de 2011, entrou em vigor a Lei 12.403, que trata “da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória”. A crítica, em grande parte lançada em desfavor da Lei, é no...
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