Palavra-chave: Combate
Joaquim Barbosa vai priorizar combate à improbidade e retomar mutirões carcerários
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência
Aprovada criação de sistema de combate à tortura
CCJ aprova projeto que reforça combate à pirataria
Especialistas debatem estratégias de combate à pirataria
Mosquito mutante é testado para combater a dengue
OAB encaminha plano de combate à corrupção a presidenciáveis
Especialista defende Judiciário à frente do combate à litigância excessiva
Especialistas cobram mais rigor no combate à impunidade no trânsito
Porta de entrada de cocaína
Novo texto do Estatuto do Torcedor
Combate à corrupção eleitoral
"Não existe ex-pedófilo. Isso é uma doença grave que não cura apenas com a punição"
Judiciário deverá fixar meta de combate à corrupção
Judiciário debaterá meta de combate à improbidade administrativa
Barbosa diz que Judiciário está no caminho certo
Tribunais aprovam meta de combate à improbidade administrativa
Câmara aprova novas regras de combate ao crime organizado
Deputados cobram combate mais efetivo ao tráfico
Segurança pública e combate à violência no trânsito serão debatidos em comissão geral
Na Semana da Mulher, Câmara aprova projeto sobre combate à violência sexual
Companhias aéreas serão convidadas para campanhas de combate a crimes
Tombini admite adoção de novas medidas para combater inflação
Câmara aprova projeto de combate às drogas
Especialistas defendem programa nacional de combate ao bullying
Câmara aprova projeto de combate às drogas
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lança proposta de reforma política
Meta 18
Câmara aprova programa nacional de combate ao bullying
Notícias
É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o CTB
21/06/2011 17:31Terça-feira, 21 de junho de 2011
É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o CTB
Teve repercussão geral reconhecida matéria referente à competência suplementar de município para legislar sobre trânsito e transporte, com imposição de sanções mais gravosas que aquelas...
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
21/06/2011 16:1121/06/2011 - 10h20
DECISÃO
STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a locador o direito de pedir o seu imóvel de volta, mesmo depois de o locatário ter feito opção pela compra. De acordo...
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
17/06/2011 15:5417/06/2011 - 08h04
DECISÃO
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
Os valores relativos a restituições de Imposto de Renda não recebidos pelo contribuinte em vida devem ser levantados por dependentes habilitados perante a Previdência Social...
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
17/06/2011 15:5417/06/2011 - 08h04
DECISÃO
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
Os valores relativos a restituições de Imposto de Renda não recebidos pelo contribuinte em vida devem ser levantados por dependentes habilitados perante a Previdência Social...
Repercussão geral
17/06/2011 15:37
Receita não pode ter acesso a dados de contribuintes
Por Alessandro Cristo
Enquanto o fisco aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de transferência, sem o aval da Justiça, de informações sobre a movimentação bancária dos contribuintes,...
Singularidades de cada caso
16/06/2011 16:0716/06/2011 - 07h54
DECISÃO
Reajustes de plano de saúde com base em mudança de faixa etária devem ser vistos caso a caso
Os reajustes implementados pelos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária, por si sós, não constituem ilegalidade e devem ser apreciados com respeito às...