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Palavra-chave: Defesa
Citação da defesa no mesmo dia do interrogatório não causa prejuízo automático
Sem prejuízo à defesa, ausência no interrogatório de corréus não anula ação penal
Julgamento no Júri
Concessão de dez minutos para sustentação oral não é cerceamento de defesa
Defesa de quatro minutos no tribunal do júri leva Sexta Turma a anular julgamento
Projeto assegura direito de defesa a acusado antes da ação penal
Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
Cerceamento de defesa
Litigância de má-fé: a ampla defesa desvirtuada pela malícia processual
''Transcrição total de escutas permite defesa melhor''
Plenário aprova Política Nacional de Defesa
Novas medidas em defesa de um trânsito mais seguro
Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Rito sumário
Problema para o consumidor
Área econômica e Defesa concentram corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento
Ministério Público e Defensoria podem atuar juntos na defesa de incapaz
Projeto reforça atuação de agências reguladoras na defesa do consumidor
Em defesa de mais mulheres na política
Sócio minoritário não manda, mas pode consignar contrariedade para se defender
Julgamento antecipado não fere direito de defesa quando existem provas suficientes
Ministério da Justiça anula portaria que limitava defesa nos presídios federais
Processo de conhecimento de "autor" e processo de execução de "executado"
Dispensa de depoimento de engenheiro gera nulidade do processo
Qual é a importância do PLC 17/22, o chamado Estatuto dos Contribuintes
STJ valida intimações encaminhadas para endereço diverso da citação
Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável
STJ: Comparecimento na ação antes da citação não abre prazo de defesa
Alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil
Notícias
STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados
14/06/2013 15:0814/06/2013 - 08h32 DECISÃO
STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de um advogado que pretendia impedir a penhora de parte de honorários devidos a ele, por se tratar de verba de natureza...
O equívoco que custou a derrota na ação trabalhista.
13/06/2013 14:38O equívoco que custou a derrota na ação trabalhista.
Publicado em terça-feira, 11 de junho de 2013 | Especialidade: Trabalhista
A juntada de comprovantes de recolhimento do depósito recursal e custas relativos a processo diferente causou a deserção de recurso ordinário da...
Filiação questionada
13/06/2013 13:5912junho 2013
DNA negativo impede vínculo registral de avós paternos
O teste negativo de DNA impede que os avós registrais paternos mantenham o vínculo em relação à criança.
www.conjur.com.br
Clipping - Vendedor deve ressarcir compradores por venda de imóvel menor do que o informado
13/06/2013 13:14Clipping - Vendedor deve ressarcir compradores por venda de imóvel menor do que o informado
O juiz de Direito substituto Matheus Stamillo Santarelli Zuliani da 10ª vara Cível de Brasília, julgou procedente o pedido de duas pessoas que compraram um imóvel com medida menor do que a informada no...
Legitimidade da ação negatória de paternidade compete ao pai registral
12/06/2013 14:49Legitimidade da ação negatória de paternidade compete ao pai registral e não admite sub-rogação dos supostos avós
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso no qual os recorrentes pretendiam manter a condição de avós registrais paternos de uma criança. Eles questionavam...
Proporção obrigatória
11/06/2013 09:3210junho 2013
Empregado com deficiência não tem direito à estabilidade
O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP) negou provimento ao recurso de um trabalhador portador de deficiência física que pleiteava reintegração no quadro de funcionários.
www.conjur.com.br
