.jpg)
Palavra-chave: Direito
"Artesanato na Ilha do Mel"
Medida drástica
Direito não protege ideia pura. Por quê?
“Um Jeito Legal de Estudar Direito"
Inscrição de estagiário graduado em Direito não tem duração definida
Ré pede HC para ir às aulas
Direito sem papel: Uso de redes sociais nos processos ganha adeptos
Instituições particulares conquistam lugar de destaque
Crescimento econômico gera demanda por escritórios especializados, aponta estudo
Servidor homossexual tem direito a licença-maternidade integral
Apelação é inepta quando deixa de demonstrar os fundamentos de fato e de direito ou de impugnar a sentença
Cidadãos de bem têm o direito de comprar armas, dizem debatedores
Aprovado direito de sucessão no serviço de táxi
Magistratura conquista direito de aposentadoria sem exigência de cinco anos na entrância
Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
Direito e tecnologia
STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito
Possível relação de parentesco
Direito à morte digna gera polêmica no Brasil
Jovem ganha na Justiça direito de incluir 2 pais no RG
Lei brasileira trata do direito aos alimentos como indisponível
Estudantes de direito terão de fazer estágio em órgãos públicos
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
A quem pertence, em primeiro lugar, o direito de preferência: ao condômino ou ao locatário?
TJ entende que neto maior inválido tem direito a pensão por morte
Decisão inédita
Justiça garante direito a licença maternidade ao pai
União homoafetiva
Juizado Especial Federal de São Paulo reconhece direito a pensão
Notícias
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
05/12/2024 12:50Troca de família
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Paulo Batistella
5 de dezembro de 2024, 10h31
O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
04/12/2024 12:15Senado
Veja análise do PL que regulamenta inteligência artificial feita pela própria IA
Projeto deve ser votado na quarta-feira, 12.
Da Redação
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Atualizado às 08:52
O plenário do Senado deve votar na quarta-feira, 12, o PL 2.338/23, que regulamenta o uso da...
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
02/12/2024 09:19Opinião
Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?
Camila da Silva Cunha
1 de dezembro de 2024, 15h28
A novidade é que, recentemente, no dia 30 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24 que, dentre outras alterações, possibilitou a autorização...
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
29/11/2024 13:03
DECISÃO
29/11/2024 08:20
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que a técnica do julgamento...
Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
28/11/2024 12:56Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
Marcela de Freitas Santos
Usufruto vitalício exige uso contínuo. STJ reforça extinção por abandono, valorizando a função social da propriedade conforme o Código...
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
