Palavra-chave: Direito
STJ: Alienação de imóvel para divisão da herança é barrada pelo direito real de habitação
Proporção obrigatória
Concubinato não dá direito à pensão do INSS, diz Juizado
TJSC confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Direito a contraditório
Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego
O direito de ser deixado em paz
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Reconhecimento de paternidade socioafetiva
TJ-RO: Mulher tem direito a partilha de verba trabalhista
Artigo - Intersexualidade e direito à identidade: uma discussão sobre o assentamento civil de crianças intersexuadas
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
MEC fará inspeção presencial em cursos de direito
Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros
Compra de outro imóvel não exclui direito real à habitação
“Estelionato educacional”
Jus sperniandi: quando o inconformismo natural se torna abuso do direito de recorrer
Artigo - Casal parental merece maior atenção do Direito de Família
"O Direito é a profissão da palavra"
Transferência de bens
Teoria e prática
Artigo: Direito de família - pais fictícios
Normas internacionais
Ação civil pública poderá interromper prazo para solicitar direito trabalhista
Clipping - Ter o nome do pai na certidão é direito de todo cidadão brasileiro - Jornal Hoje
Oficiais da PM terão de ser bacharéis em Direito
Volume de informações não é humano, mas operadores do Direito ainda são
Texto que reconhece direitos de famílias fora do casamento causa polêmica
Faculdades não preparam estudantes de Direito para lidar com dificuldades
Notícias
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...