Palavra-chave: Direito
STJ: Alienação de imóvel para divisão da herança é barrada pelo direito real de habitação
Proporção obrigatória
Concubinato não dá direito à pensão do INSS, diz Juizado
TJSC confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Direito a contraditório
Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego
O direito de ser deixado em paz
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Reconhecimento de paternidade socioafetiva
TJ-RO: Mulher tem direito a partilha de verba trabalhista
Artigo - Intersexualidade e direito à identidade: uma discussão sobre o assentamento civil de crianças intersexuadas
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica
MEC fará inspeção presencial em cursos de direito
Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros
Compra de outro imóvel não exclui direito real à habitação
“Estelionato educacional”
Jus sperniandi: quando o inconformismo natural se torna abuso do direito de recorrer
Artigo - Casal parental merece maior atenção do Direito de Família
"O Direito é a profissão da palavra"
Transferência de bens
Teoria e prática
Artigo: Direito de família - pais fictícios
Normas internacionais
Ação civil pública poderá interromper prazo para solicitar direito trabalhista
Clipping - Ter o nome do pai na certidão é direito de todo cidadão brasileiro - Jornal Hoje
Oficiais da PM terão de ser bacharéis em Direito
Volume de informações não é humano, mas operadores do Direito ainda são
Texto que reconhece direitos de famílias fora do casamento causa polêmica
Faculdades não preparam estudantes de Direito para lidar com dificuldades
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...