Palavra-chave: Direito
"Artesanato na Ilha do Mel"
Medida drástica
Direito não protege ideia pura. Por quê?
“Um Jeito Legal de Estudar Direito"
Inscrição de estagiário graduado em Direito não tem duração definida
Ré pede HC para ir às aulas
Direito sem papel: Uso de redes sociais nos processos ganha adeptos
Instituições particulares conquistam lugar de destaque
Crescimento econômico gera demanda por escritórios especializados, aponta estudo
Servidor homossexual tem direito a licença-maternidade integral
Apelação é inepta quando deixa de demonstrar os fundamentos de fato e de direito ou de impugnar a sentença
Cidadãos de bem têm o direito de comprar armas, dizem debatedores
Aprovado direito de sucessão no serviço de táxi
Magistratura conquista direito de aposentadoria sem exigência de cinco anos na entrância
Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
Direito e tecnologia
STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito
Possível relação de parentesco
Direito à morte digna gera polêmica no Brasil
Jovem ganha na Justiça direito de incluir 2 pais no RG
Lei brasileira trata do direito aos alimentos como indisponível
Estudantes de direito terão de fazer estágio em órgãos públicos
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
A quem pertence, em primeiro lugar, o direito de preferência: ao condômino ou ao locatário?
TJ entende que neto maior inválido tem direito a pensão por morte
Decisão inédita
Justiça garante direito a licença maternidade ao pai
União homoafetiva
Juizado Especial Federal de São Paulo reconhece direito a pensão
Notícias
Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais
30/10/2025 13:16Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais
Ele moveu ação para reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva
29/10/2025 - Atualizado em 29/10/2025
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou uma sentença da Comarca de Diamantina e...
Georreferenciamento: novo prazo para 2029 gera alívio e controvérsia
30/10/2025 13:00Opinião
Georreferenciamento: novo prazo para 2029 gera alívio e controvérsia
Nassim Kassem Fares
27 de outubro de 2025, 19h35
O projeto e seu substitutivo, que estendeu a prorrogação para todos os imóveis rurais, tiveram como objetivo oferecer “uma solução legislativa viável, segura e proporcional...
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
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