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Palavra-chave: Direito
Ação declaratória de ausência de direito sobre imóvel não se confunde com anulação de registro
Excesso de cursos de Direito não impede o bom profissional de ter sucesso
Clipping- TV Migalhas - Advogado analisa retrocessos pontuais com relação ao Direito de Família no novo CPC.
OAB libera 80 livros digitais de Direito para download grátis
Realidade! Faculdades não preparam estudantes de Direito
OAB emite nota contra autorização de novos cursos de Direito pelo MEC
Os limites éticos do uso da tecnologia nas áreas do Direito
O futuro do ensino do Direito: saber de Direito não basta
Especialistas debatem evolução e novas perspectivas do direito na era digital
OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito
Especialistas discutem legislações emergenciais no Brasil, EUA e Portugal
Cartórios contrataram cerca de 5 mil colaboradores em 2021
28 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade
Mudanças no Código Civil e criação do Direito Digital
PEC garante direitos ao trabalhador doméstico
Aprovado direito de sucessão na exploração de serviço de táxi
Capacitar professores de Direito em mediação é meta da Enam
CCJ aprova projeto que aumenta direito da mãe em registro do filho
Fechou o balcão para os cursos de Direito, afirmam OAB e MEC
Projeto permite que bacharel em Direito faça consultoria e assessoria jurídica
OAB apoia criação de varas especializadas em direito à saúde
Câmara aprova estágio em Direito a partir do 5º semestre
Manifestações revelam luta por ‘direito à cidade’, dizem jovens
Gim prevê derrubada de veto a direito de sucessão na exploração de serviço de táxi
Projeto regulamenta o direito ao reconhecimento da paternidade afetiva
Projeto permite que bacharel em Direito faça consultoria e assessoria jurídica
CDC: consumidores deverão ter seus direitos ampliados
Proposta firma direito de cancelamento pela internet de contrato com TV por assinatura
Limbo profissional
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
