Palavra-chave: Direito
Ação declaratória de ausência de direito sobre imóvel não se confunde com anulação de registro
Excesso de cursos de Direito não impede o bom profissional de ter sucesso
Clipping- TV Migalhas - Advogado analisa retrocessos pontuais com relação ao Direito de Família no novo CPC.
OAB libera 80 livros digitais de Direito para download grátis
Realidade! Faculdades não preparam estudantes de Direito
OAB emite nota contra autorização de novos cursos de Direito pelo MEC
Os limites éticos do uso da tecnologia nas áreas do Direito
O futuro do ensino do Direito: saber de Direito não basta
Especialistas debatem evolução e novas perspectivas do direito na era digital
OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito
Especialistas discutem legislações emergenciais no Brasil, EUA e Portugal
Cartórios contrataram cerca de 5 mil colaboradores em 2021
28 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade
Mudanças no Código Civil e criação do Direito Digital
PEC garante direitos ao trabalhador doméstico
Aprovado direito de sucessão na exploração de serviço de táxi
Capacitar professores de Direito em mediação é meta da Enam
CCJ aprova projeto que aumenta direito da mãe em registro do filho
Fechou o balcão para os cursos de Direito, afirmam OAB e MEC
Projeto permite que bacharel em Direito faça consultoria e assessoria jurídica
OAB apoia criação de varas especializadas em direito à saúde
Câmara aprova estágio em Direito a partir do 5º semestre
Manifestações revelam luta por ‘direito à cidade’, dizem jovens
Gim prevê derrubada de veto a direito de sucessão na exploração de serviço de táxi
Projeto regulamenta o direito ao reconhecimento da paternidade afetiva
Projeto permite que bacharel em Direito faça consultoria e assessoria jurídica
CDC: consumidores deverão ter seus direitos ampliados
Proposta firma direito de cancelamento pela internet de contrato com TV por assinatura
Limbo profissional
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...