Palavra-chave: Divórcio
Casamento, divórcio, alimentos e envio de crianças ao exterior sob a diretriz do Direito de Família Internacional
Clipping - Jornal O Popular (GO) - As transformações do divórcio em 40 anos de legislação
PR: Cartórios brasileiros fazem em média 410 divórcios e inventários por dia
Jurisprudência do STJ: Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Ação de divórcio...
Jurisprudência do STJ: Família. Emenda à Constituição nº 66/10. Divórcio direto. Separação judicial. Subsistência
O que é o ‘divórcio instantâneo’
Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66
Casais recorrem ao divórcio colaborativo
Jurisprudência do STJ: Direito de Família. Emenda Constitucional n. 66/2010. Divórcio Direto...
Jurisprudência do STJ: Direito de Família. Emenda Constitucional n. 66/2010. Divórcio Direto...
OAB decide que advogado que assessora casal em divórcio extrajudicial não pode atuar por um deles no divórcio judicial
Artigo - 40 anos do divórcio no Brasil: uma história de casamentos e florestas - Por Mário Luis Delgado
Divórcio online: Casal poderá se separar pela internet
Artigo “Divórcio Extrajudicial” por Roberta Silva
Motivação religiosa não é motivo para impedir reconhecimento de divórcio
Justiça pode desconstituir sentença de divórcio que não transitou em julgado
Cônjuge que esvazia conta antes de divórcio comete crime contra o patrimônio
Senado Federal: Divórcio demorou a chegar no Brasil
Artigo - Divórcio, separação e liberdade de crença - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Jornal Gazeta do Povo
Índia apresenta lei para prisão em caso de “divórcio instantâneo”
Nos 40 anos de Lei do Divórcio, 1/3 dos casamentos acaba em separação - Estadão
TJMG reconhece a mulher direito de assinar nome de solteira
Mediação familiar poderá ser recomendada por juízes em casos de divórcio
Artigo - É prerrogativa do cônjuge mudar ou manter o nome de casado após o divórcio - Por Mário Luiz Delgado
Divórcio e pensão: Perguntas e respostas - Jornal O Tempo
CCJ deve votar projetos que colocam mediadores para divórcios e alienação parental
Artigo “Divórcio e separação extrajudicial” por Pedro M. Callado
Regras do divórcio podem ficar mais simples
Artigo - O decreto do divórcio: direito potestativo? – Por Mônica Cecílio Rodrigues
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...