Palavra-chave: Divórcio
Senado pode simplificar regras para estrangeiro homologar divórcio
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Extinção de condomínio - Imóvel partilhado em ação de divórcio - Incompetência do juízo de família
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Retificação do sobrenome dos filhos em razão de divórcio
Mudaram as regras do divórcio
O primeiro caso de divórcio gay no Brasil
Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual
Artigo: Da partilha de desigual de bens na separação ou divórcio. Incidência de ITBI ou ITCMD? - Gustavo Casagrande Canheu
Procedimento antiquado
Em caso de divórcio, imóvel adquirido pelo Minha Casa, Minha Vida fica com a mulher
Revelia na ação de divórcio não autoriza exclusão de sobrenome de casada
Tribunal nega pleito de homem que pretendia partilhar dívidas após divórcio
Jurisprudência mineira - Ação rescisória - Ação ordinária de conversão de separação judicial em Divórcio - Falta de citação válida - Extinção do feito sem resolução do mérito
"Quando a fome entra pela porta, o amor sai pela janela"
Mulher tem direito a manter sobrenome do ex-marido após divórcio
Um milhão de atos lavrados. 2,3 bilhões de reais economizados
Divórcios aumentam em 15% perto do carnaval, diz especialista em direito de família
Gazeta do Oeste - Divórcios em Cartórios já representam 22% do total de dissoluções em Minas Gerais
Pitadas Jurídicas: Casamento, separação e divórcio
Juiz determina guarda compartilhada de cão durante processo de divórcio
"Perdi a cliente, mas ganhei um casal de amigos"
1ª VRP/SP: Divórcio - Partilha acima da meação - Não houve reposição de valores
Valores de FGTS durante casamento devem ser partilhados em caso de divórcio
STJ considera legal divórcio feito sem audiência de conciliação
Golpes na divisão do patrimônio com o fim do relacionamento são realidade no Brasil
Suprimento judicial de consentimento - Ação de divórcio - Doação de bens imóveis de ascendentes a descendentes homologada em juízo - Escritura pública
Clipping - Nova lei deixa a separação de casais menos traumática no Brasil - Rádio Itatiaia
Clipping - Entrevista com a advogada Larissa Waldow sobre o tema divórcio - STF
Artigo: Sentença estrangeira de divórcio consensual não mais necessita ser homologada pelo STJ após novo CPC - Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan Assumpção
Bem adquirido após divórcio não pode ser usado para pagar dívida trabalhista
Notícias
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
