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Palavra-chave: Divórcio
Senado pode simplificar regras para estrangeiro homologar divórcio
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Extinção de condomínio - Imóvel partilhado em ação de divórcio - Incompetência do juízo de família
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Retificação do sobrenome dos filhos em razão de divórcio
Mudaram as regras do divórcio
O primeiro caso de divórcio gay no Brasil
Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual
Artigo: Da partilha de desigual de bens na separação ou divórcio. Incidência de ITBI ou ITCMD? - Gustavo Casagrande Canheu
Procedimento antiquado
Em caso de divórcio, imóvel adquirido pelo Minha Casa, Minha Vida fica com a mulher
Revelia na ação de divórcio não autoriza exclusão de sobrenome de casada
Tribunal nega pleito de homem que pretendia partilhar dívidas após divórcio
Jurisprudência mineira - Ação rescisória - Ação ordinária de conversão de separação judicial em Divórcio - Falta de citação válida - Extinção do feito sem resolução do mérito
"Quando a fome entra pela porta, o amor sai pela janela"
Mulher tem direito a manter sobrenome do ex-marido após divórcio
Um milhão de atos lavrados. 2,3 bilhões de reais economizados
Divórcios aumentam em 15% perto do carnaval, diz especialista em direito de família
Gazeta do Oeste - Divórcios em Cartórios já representam 22% do total de dissoluções em Minas Gerais
Pitadas Jurídicas: Casamento, separação e divórcio
Juiz determina guarda compartilhada de cão durante processo de divórcio
"Perdi a cliente, mas ganhei um casal de amigos"
1ª VRP/SP: Divórcio - Partilha acima da meação - Não houve reposição de valores
Valores de FGTS durante casamento devem ser partilhados em caso de divórcio
STJ considera legal divórcio feito sem audiência de conciliação
Golpes na divisão do patrimônio com o fim do relacionamento são realidade no Brasil
Suprimento judicial de consentimento - Ação de divórcio - Doação de bens imóveis de ascendentes a descendentes homologada em juízo - Escritura pública
Clipping - Nova lei deixa a separação de casais menos traumática no Brasil - Rádio Itatiaia
Clipping - Entrevista com a advogada Larissa Waldow sobre o tema divórcio - STF
Artigo: Sentença estrangeira de divórcio consensual não mais necessita ser homologada pelo STJ após novo CPC - Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan Assumpção
Bem adquirido após divórcio não pode ser usado para pagar dívida trabalhista
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito Processo
02/07/2026 12:28quarta-feira, 1 de julho de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito
Processo
AREsp 2.185.324-GO, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Rel. para acórdão Ministro Raul Araújo,...
Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva
02/07/2026 11:00Vínculos afetivos
Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva
Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos.
Da Redação
quarta-feira, 1 de julho de...
TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo
01/07/2026 14:27TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo
30/06/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve a validade da doação de bens realizada por um pai aos...
Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
26/06/2026 12:09Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
Beatriz Martins Degrossi
Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória.
sexta-feira, 26 de junho de...
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
Por Redação
22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
22/06/2026 12:01É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
Por Vanessa Fajardo
08/06/2026 | 12h00
Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...
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