Palavra-chave: Divórcio
Jurisprudência STJ - Recurso especial – Divórcio direto – Comunhão parcial de bens
Jurisprudência do STJ: Recurso especial – Divórcio direto – Comunhão parcial de bens
Brasília ultrapassa Rio de Janeiro e é recordista em divorciados
Divórcio evolui com a sociedade
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Família - Divórcio - Partilha - Bem adquirido após a separação de fato
TJDFT: Mero arrependimento não justifica mudança de nome acordado em divórcio
Justiça afasta argumento religioso que visava impedir divórcio
Divórcio litigioso tornou-se mais rápido a partir da implantação do processo eletrônico
Juíza decreta divórcio após ouvir uma das partes ao telefone
TJDFT: Promessa de doação em acordo de divórcio não gera obrigação de doar
Sogra empresta casa para casal e após divórcio tenta cobrar aluguel da nora
Serviços Cartorários
CNJ quer ensinar casais a se separarem sem precisar abrir processo
Fim da burocracia aumenta número de divórcios no Brasil
Qual a diferença entre a separação e os dois tipos de divórcio?
Separação é um negócio?
Ação de divórcio
O que o casamento tem a ver com os negócios?
Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte
Divórcio digital diminui processo de três anos para três meses
Homologação de divórcio sem advogado é nula, diz TJ-RS
Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada
Manaus realiza primeiro divórcio na prisão
Casais com filhos podem se divorciar em cartório de notas
Rolf Madaleno responde as 10 perguntas mais frequentes sobre o divórcio
Direito Civil - Desnecessidade de partilha prévia dos bens no divórcio indireto
STJ: Divórcio consensual permite inferir trânsito em julgado de sentença estrangeira
Procedimento simples, rápido e dinâmico
Jurisprudência do STJ - Direito processual civil - Desnecessidade de comprovação de trânsito em julgado para a homologação de sentença estrangeira de divórcio consensual
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...