Palavra-chave: Divórcio
Transição entre casamento e divórcio é fase espinhosa e gera necessidades
Fixar alimentos anos após o divórcio gera insegurança jurídica
Brasileiros poderão realizar divórcio em consulados no exterior
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de cobrança - Alienação de bem imóvel após divórcio
Bancas especializadas em divórcio para homens crescem
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Divórcio - partilha homologada
CNJ distribuirá 20 mil Cartilhas do Divórcio para todos os Tribunais de Justiça do país
Jurisprudência mineira - Apelação Cível - Direito de Família - Divórcio Direto - Imóvel pendente de financiamento...
Jurisprudência mineira - Agravo instrumento - Ação de divórcio - Alimentos provisórios - Cônjuge-virago
Adequação à nova realidade
Separações crescem 41% no Brasil, diz pesquisa
Divórcio pode acontecer mesmo sem consentimento de um dos cônjuges
Divórcio em cartório tem mesmo valor que em sentença
STJ: Civil – Processual Civil – Separação Convertida em divórcio
Decisão inédita: Juiz concede primeiro divórcio por liminar
Projeto regulamenta guarda de animais em casos de separação ou divórcio
As principais dúvidas na hora de optar pelo divórcio
Lei sobre inventário e divórcio em cartórios é tema de palestra na OAB/MG
Competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de divórcio - Regime de comunhão parcial - Imóvel adquirido onerosamente na constância do casamento - Presunção de comunicabilidade
O foro competente para o ajuizamento das ações de divórcio: a recente (?) posição do STJ
Divórcio não atinge contrato de financiamento imobiliário
Divórcio - Alimentos em proveito da filha menor - Regime da comunhão parcial - Bem em nome de terceiro
Direitos reais
Ação de divórcio - Indisponibilidade de aplicação financeira e exclusão de participação em conta conjunta
Artigo - Imóvel financiado - por Jones Figueirêdo Alves
Competência para processar e julgar ação de divórcio quando o marido for incapaz
Folha de S. Paulo: matéria destaca Cartório de Notas como melhor alternativa para divórcio
Guia do divórcio: especialistas respondem principais dúvidas
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...