Palavra-chave: Emancipação
Negada emancipação para adolescente de 15 anos que convive em união estável
Emancipação permite independência antes dos 18 anos
Burocracia rompida pela emancipação
Deputado sugere "emancipação penal" de adolescente no caso de crime hediondo
Emancipação torna jovem capaz para exercer cargo público
Emancipação garante posse a menor de 18 anos aprovada em concurso público
Adolescente que trabalha e vive em união estável é equiparado a emancipado
Quem tem menos de 18 anos pode ter a capacidade civil plena antecipada?
TJ/BA – Juiz determina emancipação de jovem impedida de receber benefício
Juiz emancipa jovem para entrar no Minha Casa Minha Vida
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
Inventário e separação com menores emancipados podem ser realizados em cartório
Texto com novas regras para emancipação de municípios vai à sanção
Se os pais emanciparem o filho, estarão isentos da responsabilidade civil?
ARTIGO: "É POSSÍVEL FAZER ESCRITURA DE EMANCIPAÇÃO APENAS COM A MÃE DA MENOR ASSINANDO?" - POR RAFAEL DEPIERI
Exposição mostra história de São Paulo por meio de escrituras públicas
Em ação de alimentos, se o credor é capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo
Maioridade civil, emancipação e o entendimento do STJ
Menor emancipado poderá se casar sem autorização dos pais
Notícias
Juiz não pode recusar carta fiança para determinar penhora sobre numerário em conta-corrente
19/04/2011 09:3119/04/2011 - 08h01
DECISÃO
Juiz não pode recusar carta fiança para determinar penhora sobre numerário em conta-corrente
Mesmo com a nova legislação, o método de cobrança deve ser o que, sem criar prejuízos para o credor, seja o menos gravoso para o devedor. O entendimento é da ministra Nancy...
Seguradora não pode exigir segunda perícia
19/04/2011 09:28Extraído de Olhar Direto
18/04/2011 - 14:57
Seguradora não pode exigir segunda perícia
Conjur
Se o INSS, com seus rigorosos critérios técnicos, reconhece a incapacidade do segurado, não será necessária outra perícia médica para comprovar a mesma situação diante da seguradora. A partir deste...
Venda casada de cartão é ilegal
18/04/2011 14:23Extraído de JusClip
Venda casada de cartão é ilegal
18/04/2011
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de 1ª Instância e condenou um banco a ressarcir em dobro a aposentada C.L.S., moradora da capital mineira, por cobrar taxas pelo uso de um cartão de...
TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing
18/04/2011 14:20TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing mesmo antes do final do contrato
Para TJ/PR, agravante que "adquiriu" um veículo financiado mediante contrato de leasing, agora impossibilitado de pagar as prestações que estão por vencer, poderá devolvê-lo à financiadora (Banco...
Pagando a humilhação com a mesma moeda
18/04/2011 14:15Pagando a humilhação com a mesma moeda
(15.04.11)
O vendedor de peças de automóveis José Luís Pereira da Silva vai a uma agência bancária em São Paulo descontar um cheque de R$ 4 mil que havia recebido de um tio.
O caixa e o gerente dizem que a assinatura não confere.
O vendedor chama o emitente...
Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
18/04/2011 12:5815/04/2011 - 08h03
DECISÃO
Doações fraudulentas devem ser canceladas até o limite dos débitos do devedor
Doações fraudulentas feitas por devedores a parentes devem ser canceladas até o limite dos débitos que tenham com os credores prejudicados. Com esse entendimento, a integralidade da Terceira...
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