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Palavra-chave: Empregado
Empregado com contrato suspenso por mais de três anos não pode sacar saldo do FGTS
Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante
Turma anula justa causa de empregado que faltava ao serviço
Acidente só gera indenização a empregado quando reduz capacidade de trabalho
Demitir empregado no Brasil e contratá-lo dias depois no exterior é fraude
Turma invalida dispensa de empregado alcoólatra
Empregado em cargo de confiança não precisa receber gratificação
Nova lei traz insegurança a vínculo empregatício de corretor de imóveis
Empregador pode ser responsabilizado por violência sofrida pelo empregado no local de trabalho?
Reversão de empregado à função anterior não configura danos morais
Vínculo empregatício não vale para funcionário que tem privilégios de sócio
Proposta isenta desempregados há mais de um ano de taxa de inscrição em concursos
Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos
Projeto altera regra sobre comunicação de férias ao empregado
Descontos salariais por multas de trânsito exigem prova de culpa ou dolo do empregado
Locação de motocicleta do empregado é lícita se regulamentada por norma coletiva
Reconhecida revelia de empresa que enviou a audiência preposto que não era empregado
CCJ aprova estímulo de contribuição de patrões a seguro de vida de empregado
Suspensão contratual não acaba com vínculo entre empresa e empregado
Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pelo empregador
Comissão aprova normas para proteger idoso que se mantém no mercado de trabalho
Projeto desobriga empresas de contratar 2/3 de brasileiros
Empresa poderá deduzir despesa com curso superior de empregado, prevê projeto
Primeira Seção define que empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária
Décimo terceiro salário poderá ser parcelado em 12 vezes
Empregadores que contratarem idosos poderão ter incentivos fiscais
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
