Palavra-chave: Energia elétrica
Consumidores de Minas Gerais vão pagar mais caro por energia elétrica
CAS analisa redução de impostos sobre carros movidos a energia elétrica
Cana-de-açúcar no Brasil poderia gerar mais energia do que Itaipu
Para especialistas, redução de impostos pode ser caminho para baixar custo da energia no país
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
Produção no campo
Dilma anuncia medidas para reduzir tarifa elétrica
Energia desviada antes de entrega ao consumidor final não é tributada pelo ICMS
A redução das tarifas de eletricidade
Consumidores de baixa renda poderão deixar de pagar energia elétrica
Câmara conclui votação de MP que reduz a conta de luz
Nos jornais: governo já vê risco de racionamento e desconto na conta de luz pode cair
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Governo reduz taxa de fiscalização da Aneel para garantir redução de 20,2% na conta de luz
Diretor da Aneel descarta risco de falta de energia na Copa
Governo vai gastar R$ 8,46 bilhões com a redução das contas de luz
Brasileiros ficaram mais de 18 horas sem energia em 2012
Consumidor não tem direito à restituição dos valores gastos em extensão de rede de energia elétrica
Última chance para a redução da conta de luz
Deputados aprovam texto principal da MP de Redução das Tarifas de Energia
Governo publica decreto que garante desconto na conta de luz
A Justiça e o consumidor de olho no fornecimento de energia elétrica
Em energia elétrica, tarifa do Brasil está entre as mais baratas do mundo
Conta de luz ficará mais cara em 2015
SERVIÇO ESSENCIAL
Concessionárias de energia poderão ter que instalar pontos de recarga de baterias de carros elétricos
Tarifa da bandeira vermelha na conta de luz cai 18%
Consumidor pode propor ação por cobrança de impostos não devidos em caso de energia elétrica não utilizada
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...