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Palavra-chave: Energia elétrica
Consumidores poderão escolher fornecedores de energia elétrica
Redução no valor cobrado nas contas de luz começa a valer em setembro
CCJ aprova prazo de 7 dias para instalação de energia elétrica
Comissão aprova proposta que incentiva uso de energias alternativas em edifícios
Medida estimula vizinhos a comparar gastos com energia
Distribuidoras de energia elétrica poderão ser proibidas de repassar custos relacionados a furtos de energia
Municípios pequenos poderão contratar concessionária de energia sem licitação
Empresas que compartilham postes podem ter de remunerar prefeituras
Questões sobre o fornecimento de energia elétrica na pauta do STJ
Projeto prevê registro de bens reversíveis transferidos entre concessionárias de energia
Cobrança de contas básicas poderá ser suspensa
Aneel proibiu distribuidoras de cortar luz de devedores por 90 dias
Desligamento de energia elétrica não poderá ser feito no fim de semana
Conta de energia pode ficar mais barata com novo marco regulatório do setor
Deputados cobram planejamento de uso múltiplo das águas do Lago de Furnas
Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental
Sancionado novo marco legal do transporte ferroviário
Incentivo a veículos elétricos passa na CCT
Lei pode baratear a conta de luz
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
