Palavra-chave: Ensino
Reforma do ensino médio segue para sanção
Temer sanciona lei que estabelece a reforma do ensino médio
Reforma tornou ensino profissional obrigatório em 1971
Um em cada quatro jovens vai abandonar o ensino médio até o final do ano
Proposta susta decreto com novas regras para regular instituições de ensino superior
Maioria no ensino médio não aprende o básico de português e matemática
Novo ensino médio começa a ser colocado em prática no próximo ano
Monitoria na escola deve ser regulada por sistemas de ensino, prevê projeto
STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar
Educação a distância cresce 17,6% em 2017; maior salto desde 2008
Aprovação automática de alunos pode acabar
Reforma do Ensino Médio poderá ser revogada
Projeto libera FGTS para pagamento de ensino superior e cirurgias
MP do Ensino Domiciliar deve sair até a próxima semana, diz Damares
Projeto busca fim da prisão especial
Internautas apoiam garantia de acesso gratuito a aplicações de ensino a distância
Projeto de lei regulamenta novo Fundeb
CCJ aprova projeto que permite homeschooling
Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado
CCJ aprova projeto que permite homeschooling
Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos
Novo ensino médio divide opiniões de deputados e educadores em seminário na Câmara
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...