Palavra-chave: Ensino
OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito
Novo Fust pode abrir portas para o ensino público no Brasil
Homeschooling pode ir a plenário em urgência
Projeto torna obrigatório ensino fundamental em tempo integral
Especialistas pedem mudanças na avaliação do ensino básico
Melhoria na qualificação profissional dos estudantes
Repetência e evasão limitam acesso ao ensino médio, destaca presidente do Inep
Câmara aprova obrigatoriedade do ensino de Libras e Braile
Expansão do ensino profissional é prioridade para comissões
Especialista avalia: Mais recursos não garantirão melhoria no ensino
Estudo dos símbolos nacionais entra no currículo do ensino fundamental
Ensino à distância
Conselheiros poderão participar na elaboração de projetos pedagógicos
Sala de aula mais atrativa
Cooperativa de ensino poderá ter isenção de PIS/Cofins sobre serviços
MEC discorda de sanção para gestor por má qualidade do ensino
Comissão especial vai propor um novo modelo para o ensino médio no País
Bauer defende investimentos em tecnologia no ensino médio
MEC quer pacto com estados para melhoria do ensino médio
Ensino técnico no Brasil é elitista, avalia especialista
Sistema de cotas em universidades não prejudicará qualidade do ensino
Novo modelo de ensino
Governo admite falhas no ensino médio
Especialistas querem estimular a formação integral no ensino médio
Especialista aponta baixo salário do professor
Comissão realiza debate sobre reformulação do ensino médio
Lançada escola especializada no ensino da conciliação
Permanência na escola ainda é o maior desafio do ensino médio
Proposta permite que professor acumule ensino com cargo administrativo
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...