Palavra-chave: Ensino
Senado analisa projeto que regulamenta instituições comunitárias de ensino superior
Ensino médio será debatido com representante da Capes
"Pulverização de temas"
Projeto permite ingresso de aluno em universidade sem concluir ensino médio
Fechou o balcão para os cursos de Direito, afirmam OAB e MEC
Entidade defende educação financeira no ensino fundamental
Apae pede apoio de parlamentares para manter oferta de ensino especializado
Instituições de ensino podem ser obrigadas a oferecer cursos para idosos
Ministro da Educação: MEC quer tornar o ensino médio mais atrativo
Mercadante: ensino infantil e salário de professor estão entre prioridades de recursos dos royalties
Especialistas reclamam de deficiência no ensino da Matemática
Governo e universidades discordam sobre municipalização do ensino infantil
Comissão aprova relatório final com mudanças no ensino médio
Ensino superior perderá 44 mil vagas no ano que vem
Ensino médio pode se tornar obrigatório em todos os presídios
Educação aprova aumento de recursos para ensino básico
PNE prevê ensino integral em metade das escolas públicas
Ensino médio aumenta atendimento
Jogos da Copa levaram redes de ensino a mudar calendário escolar
Só 54,3% dos jovens concluíram ensino médio até os 19 anos em 2013
Comissão aprova jornada integral para o Ensino Médio
Com metas previstas em lei, País tenta melhorar a qualidade do ensino
Projeto eleva frequência obrigatória no ensino básico
Baixa qualidade no ensino é barreira para ampliar público leitor
STJ proíbe matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental
Estudo mostra que 54% dos jovens até 19 anos concluíram o ensino médio no Brasil
Unger defende novo modelo de desenvolvimento com qualificação do ensino
País terá que investir até três vezes mais para ter ensino de qualidade
Educação aprova incentivo a adicional para professor que ensinar em presídios
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...