Palavra-chave: Fazenda
A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ
Fazenda é obrigada a dar certidão positiva de débitos após penhora
Reconhecida fraude na venda de imóvel por empresário antes da desconsideração da personalidade jurídica
Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?
"Fazenda e BC têm obrigação de proteger a moeda brasileira"
Secretários de Fazenda divergem sobre medidas para acabar com guerra fiscal
Produtor poderá usar apenas parte de sua fazenda como garantia de empréstimos
Cartórios poderão informar as secretarias da Fazenda sobre óbitos
Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet
Notícias
Prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos
30/01/2013 14:11Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - 1 minuto atrás
Filha deve pagar pensão alimentícia para a mãe
Em decisão monocrática, o Desembargador Jorge Luís Dall Agnol, da 7ª Câmara Cível do TJRS, confirmou a sentença do Juízo do 1º Grau que determinou que uma filha...
Importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida
30/01/2013 13:4130/01/2013 - 08h07
DECISÃO
Importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida
A importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida, conforme dispõe o artigo 132, inciso III, da Lei 9.279/96. Uma vez consentida, a...
Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento
29/01/2013 12:4629/01/2013 - 08h04
DECISÃO
Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento
Se ainda há condição de fornecer pasto para o gado do arrendatário pelo período contratado, a presença de animais do proprietário arrendador não justifica o pedido de...
Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador
28/01/2013 17:07Justiça do Trabalho
Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador
segunda-feira, 28/1/2013
A dispensa, com ou sem justa causa, de empregados considerados dependentes de álcool tem sido objeto de exame no TST. Em matéria especial a Corte ressalta que a jurisprudência consolidou-se...
Concessionária indenizará cliente por não transferir veículo
28/01/2013 16:43Concessionária indenizará cliente por não transferir veículo
por JAA — publicado em 25/01/2013 18:30
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a TECAR DF Veículos e Serviços ao pagamento de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. A...
Diretiva de vontade
28/01/2013 16:3728 janeiro 2013
Médico deve ter cautela ao aceitar testamento vital
Por Rogério Alvarez de Oliveira
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em meados do ano passado a Resolução 1.995/2012, que instituiu as Diretivas Antecipadas de Vontade, também conhecidas como testamento...