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Palavra-chave: Herdeiros
VIOLAÇÃO MORAL
Seguridade Social aprova divisão de bens entre viúvos e descendentes
Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante
TST: Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador
Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão
Excesso em doações que possa prejudicar herdeiros deve ser avaliado no momento do ato
Patrimônio em jogo
Turma reconhece responsabilidade de herdeiros de empregador doméstico por débitos trabalhistas
Herdeiros não respondem por execução contra morto
Jurisprudência: Direito Civil. Ilegitimidade do Espólio para ajuizar ação indenizatória
Previsão do CPC
União estável e seus aspectos
Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse
Câmara aprova acesso de herdeiros a arquivos digitais de falecidos
Tenho união estável, mas não filhos; quem herda meus bens?
Herdeiros resolvem inventário depois de dez anos
Herdeiros contestam doação do falecido pai em favor de nova companheira
Jurisprudência mineira - Inventário - Partilha não realizada - Herdeiros - Posse indivisa
Apelação Cível - CDA - Transmissibilidade aos herdeiros - Art. 5º, XLV, CF - Impossibilidade
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Partilha - Herdeiros maiores, capazes e assistidos por advogado
Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros
Quarta Turma garante transmissão de bens a herdeiros de fideicomissário morto
Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido
É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários
Herdeiros conseguem indenização por falta de cobertura de seguro de vida da mãe
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de alienação judicial de bem imóvel - Existência de condomínio entre meeira e herdeiros...
Herdeiros respondem por dívida executada mesmo após a partilha
Notícias
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
