Palavra-chave: IR
IR 2012: certificado digital será exigido de contribuintes com altos rendimentos
Projeto permite dedução do IR de salários de dois domésticos
CAS aprova isenção de IR para contribuinte com mais de 65 anos
Programa gerador da declaração do IRPF 2012 está disponível
Lucro distribuído a sócio de serviço é isento de IR
Comissão aprova dedução de gastos com medicamentos no IR
Garras afiadas
Receita muda registro de Imposto de Renda sobre ações trabalhistas
Proposta amplia o prazo de isenção do IR da pessoa física
Contribuinte pode cadastrar celular para receber informações sobre restituição do IR
Venda de um imóvel para compra de outro pode ficar isenta do IR por 365 dias
Convenções contra bitributação prevalecem sobre legislação de Imposto de Renda
Despesas odontológicas podem ser deduzidas no IR
Na pauta, dedução de medicamentos do Imposto de Renda
Troca de imóvel residencial e a incidência de Imposto de Renda
Despesas com academias de ginásticas poderão ser abatidas no IR
Doações para projetos de reciclagem podem garantir desconto no IR
Brasileiro pagaria menos imposto se tabela do IR fosse corrigida pela inflação
Cresce opção por modelo completo no Imposto de Renda
Projeto prevê restituição de imposto pago por turista no Brasil
Programa da Receita dá oportunidade de corrigir declarações e evitar multa
Receita Federal orienta contribuintes para a autorregularização
Projeto amplia desconto no imposto de renda para patrocínio ou doação ao esporte
Uniformização de decisões
Projeto amplia prazo de isenção do IR sobre venda de imóvel residencial
Doação para educação poderá ser abatida do IR
Comissão aprova MP que permite dedução no Imposto de Renda da depreciação de veículos de carga
Doença grave
Redução de IR das famílias daria arranque à economia
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...