Palavra-chave: IR
Perdão de dívida: incide Imposto de Renda sobre ele ou é uma doação?
Enfim, uma boa notícia no âmbito do Imposto de Renda
Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração
Projeto isenta de IR doações feitas para o exterior
Artigo – Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber
Artigo – STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança – Por Gleydson K. L. Oliveira
STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação e herança; entenda
TRF3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição de outro
Reinserção de ex-presidiários na sociedade
Manobras permitidas para pagar menos impostos ao Leão
Deputados apresentam 57 emendas para tentar corrigir IR acima de 4,5%
Trabalho aprova dedução no IR para programas de geração de emprego
Câmara aprova reajuste de 4,5% das tabelas do Imposto de Renda
MP que reajusta em 4,5% as tabelas do IR tranca pauta
Dono de imóvel que morar de aluguel pode ter dedução de IR
Senado aprova reajuste das tabelas de Imposto de Renda
Contribuinte poderá ter chance de retificar IR antes da multa
Projeto prevê dedução de seguros do Imposto de Renda
Benefício "intrigante"
Empresas com pelo menos 30% de pessoas acima de 55 anos podem ter desconto no IR
CAS aprova dedução, no Imposto de Renda, do salário pago a empregado doméstico
CAS aprova texto que esclarece dedução no IR de gastos com qualificação de funcionários
IR: cônjuges, companheiros e companheiras poderão optar pela tributação conjunta
Impostos federais poderão ser pagos com cartões de crédito ou débito
Projeto permite deduzir do IR juros decorrentes de decisões judiciais
Utilização de energia solar pode ter incentivo fiscal
"Projeto incentiva ações de coleta e reciclagem"
IR 2012: Facilitando (mas não muito) o acerto com o Leão
Maiores de 65 anos poderão ficar livres da mordida do leão
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...