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Palavra-chave: IR
CAE aprova prioridade para pessoa com deficiência na restituição do IR
Dependente com até 32 anos poderá ser incluído no IR
Grandes empresas terão sistema que facilitará declaração do IR
Aposentado poderá deduzir gastos com remédios do IR
Regra para a correção da tabela do Imposto de Renda poderá ser mudada
Relator inclui correção do IR em MP sobre importação de álcool
Comissão aprova MP com mudança para incluir correção da tabela do IR
CAS aprova dedução de salário de empregado doméstico do IR do patrão
Empresa que pagar cursos de capacitação para seus empregados poderá ter direito a desconto no IR
PEC põe fim à incidência do Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões
Férias Indenizadas E Não Usufruídas Não Estão Sujeitas Ao Imposto De Renda
CAS aprova ampliação de lista de doenças que garantem isenção de IR
Deputados aprovam correção da tabela do Imposto de Renda em MP tributária
Proposta reduz tributação do IR na venda de imóveis rurais financiados
Contribuinte deve ter cuidado com e-mail falso em nome da Receita
Comissão aprova isenção do IR de rendimentos em poupança de microempresas
Comissão de Trabalho aprova isenção de IR para férias e 13º
Deputados isentam do IR seguros que custeiem planos de saúde
Doações a entidades de assistência social podem passar a ser deduzidas do IR
Comissão aprova dedução no IR para quem financiar projetos de pesquisa
Contribuinte terá de incluir na declaração CPF de dependente a partir de 14 anos
Projeto garante inclusão de idosos acolhidos em dedução do IR
Comerciantes que fizerem doações a instituições de ensino poderão ter dedução no IR
IR poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem
Isenção de IR para professores vai à CAE
Despesa com educação de empregados pode passar a ser deduzida do IR de empresas
Comissão reajusta tabela do IR e reduz idade de isenção sobre aposentadoria
Prioridade para professores na restituição do IR segue para sanção
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária
06/07/2026 12:39Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária
Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico.
O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 894 (STJ) divulgou os...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito Processo
02/07/2026 12:28quarta-feira, 1 de julho de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito
Processo
AREsp 2.185.324-GO, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Rel. para acórdão Ministro Raul Araújo,...
Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva
02/07/2026 11:00Vínculos afetivos
Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva
Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos.
Da Redação
quarta-feira, 1 de julho de...
TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo
01/07/2026 14:27TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo
30/06/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve a validade da doação de bens realizada por um pai aos...
Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
26/06/2026 12:09Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
Beatriz Martins Degrossi
Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória.
sexta-feira, 26 de junho de...
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
Por Redação
22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
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