Palavra-chave: IR
Clipping – Exame - Como declarar pensão paga aos filhos no Imposto de Renda 2018
Primeira Turma confirma que isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento
Clipping - Veja - IRPF: como declarar imóvel na planta? Tire suas dúvidas
Despesas com medicamentos poderão ser deduzidas do IR
Projeto estende dedução no IRPF para empregador doméstico até 2024
CAE aprova prorrogação de dedução no IR para empregador doméstico
Projeto prorroga dedução no IR para empregador doméstico
Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão
Restituição do Imposto de Renda poderá ser antecipada
Proposta muda regra para cobrança de IR sobre rendimento acumulado
Projeto que permite entrega da declaração do IR até 31 de julho volta à Câmara
Câmara aprova prorrogação do prazo de entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR
Está mantido até 31 de maio o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda
Aprovada isenção temporária de IR na venda de imóveis residenciais
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
Proposta do governo atualiza tabela do IR, mas limita desconto simplificado
Proposta estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2021
Novas regras do IR: texto aprovado permite atualização do valor de imóvel
Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física
Penemp prevê a suspensão do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica por cinco anos
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família
Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais
STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias
Comissão aprova projeto que isenta do IR rendimentos de tutor de pessoa com deficiência
Comissão aprova projeto que muda recolhimento de IR da pessoa física com mais de uma fonte pagadora
MP altera legislação sobre Imposto de Renda e Contribuição Social de empresas
Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior
Doadores poderão ser isentos de IR em casos de transferência de bens
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...