Palavra-chave: IR
Portador de doença sem cura é isento de pagar IR
Senado - Multa para contribuinte na venda e compra de imóvel pode ser alterada
Advogados precisam informar CPF de seus clientes no IR 2016, afirma Receita Federal
Governo propõe reajuste de 5% da tabela do IR e taxação de grandes heranças
TJ/SP: ITCMD – Doação que teria sido detectada na declaração do imposto de renda pessoa física, decorrente de valor acima da meação na partilha formalizada no divórcio
TJ|SP: Tributário – ITCMD – Doação que teria sido detectada na declaração do imposto de renda pessoa física, decorrente de valor acima da meação na partilha formalizada no divórcio
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Isenção de IR sobre venda de participação societária não pode ser transferida a herdeiro
Isenção de Imposto de Renda sobre venda de imóvel também vale para quitações
Dependentes no IR a partir de 12 anos devem ter CPF
Receita não pode obrigar município a declarar IR retido, decide juiz
Tira dúvidas do IR - Doações e Heranças recebidas
Contribuintes casados ou em união estável podem declarar IR em conjunto
Como declarar espólio e herança no IR 2017 - Revista Exame
STJ isenta contribuinte de IR em ganho de capital para compra de imóvel
Inclusão de idosos como dependentes exige cuidado para não aumentar IR
Quitei o financiamento de um imóvel. Como declaro no Imposto de Renda?
Declaração conjunta de IR não torna cônjuge corresponsável por dívida tributária de esposa
Clipping – A Tribuna – Casal pode escolher como declarar o imposto de renda
Incide ITCMD, e não IR, sobre valor referente a precatório herdado, diz Carf
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do imposto de renda neste ano; acompanhe
Direito a isenção de IR na venda de ações não se transfere a herdeiros, diz STJ
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
Imposto de Renda: projeto que prorroga prazo de declaração para 31 de julho vai à Câmara
Especialista explica sobre declaração inicial de espólio
O Globo – IR 2021: Declaração de herança em caso de recebimento por inventário
G1 – Tira dúvidas do IR 2021: inventário, programa do IR, prorrogação de prazo
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma
Herdeiros de imóvel rural terão que pagar IR sobre ganho de capital com venda da propriedade
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...