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Palavra-chave: IR
Portador de doença sem cura é isento de pagar IR
Senado - Multa para contribuinte na venda e compra de imóvel pode ser alterada
Advogados precisam informar CPF de seus clientes no IR 2016, afirma Receita Federal
Governo propõe reajuste de 5% da tabela do IR e taxação de grandes heranças
TJ/SP: ITCMD – Doação que teria sido detectada na declaração do imposto de renda pessoa física, decorrente de valor acima da meação na partilha formalizada no divórcio
TJ|SP: Tributário – ITCMD – Doação que teria sido detectada na declaração do imposto de renda pessoa física, decorrente de valor acima da meação na partilha formalizada no divórcio
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Isenção de IR sobre venda de participação societária não pode ser transferida a herdeiro
Isenção de Imposto de Renda sobre venda de imóvel também vale para quitações
Dependentes no IR a partir de 12 anos devem ter CPF
Receita não pode obrigar município a declarar IR retido, decide juiz
Tira dúvidas do IR - Doações e Heranças recebidas
Contribuintes casados ou em união estável podem declarar IR em conjunto
Como declarar espólio e herança no IR 2017 - Revista Exame
STJ isenta contribuinte de IR em ganho de capital para compra de imóvel
Inclusão de idosos como dependentes exige cuidado para não aumentar IR
Quitei o financiamento de um imóvel. Como declaro no Imposto de Renda?
Declaração conjunta de IR não torna cônjuge corresponsável por dívida tributária de esposa
Clipping – A Tribuna – Casal pode escolher como declarar o imposto de renda
Incide ITCMD, e não IR, sobre valor referente a precatório herdado, diz Carf
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do imposto de renda neste ano; acompanhe
Direito a isenção de IR na venda de ações não se transfere a herdeiros, diz STJ
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
Imposto de Renda: projeto que prorroga prazo de declaração para 31 de julho vai à Câmara
Especialista explica sobre declaração inicial de espólio
O Globo – IR 2021: Declaração de herança em caso de recebimento por inventário
G1 – Tira dúvidas do IR 2021: inventário, programa do IR, prorrogação de prazo
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma
Herdeiros de imóvel rural terão que pagar IR sobre ganho de capital com venda da propriedade
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26/06/2026 12:09Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
Beatriz Martins Degrossi
Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória.
sexta-feira, 26 de junho de...
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
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Por Redação
22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
22/06/2026 12:01É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
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08/06/2026 | 12h00
Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...
Autorização digital não substitui cartório em viagens de menores
22/06/2026 10:5918.06.2026 | 16h19
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Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br
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Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma em cartório...
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
19/06/2026 14:26
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12/06/2026 06:55
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação...
Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas
17/06/2026 12:28Economia
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15 de junho de 2026 • 18:52
Antes de fechar o negócio, o comprador pode consultar os dados da propriedade na plataforma RI Digital. Caso não tenha o número da matrícula, é possível realizar...
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