Palavra-chave: ISS
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
ISS: Maioria dos contribuintes paga mais do que deve
Onde o ISS deve ser recolhido?
De fácil aparência
Publicidade em outdoor passará a pagar ISS
Fatos geradores
Parecer favorável
ISS não incide sobre cessão de direitos autorais
Projeto no Senado quer atualizar lei sobre ISS
Acordo entre prefeitos retira advocacia do projeto que muda ISS
ISS cobrado de Sociedades de Advogados é calculado com base em alíquotas fixas
ISS não incide sobre mero reembolso de despesas
Contrato de franquia não configura prestação de serviços para fins de ISS
ISS pertence ao município onde é coletado material para análise clínica
Plenário pode votar hoje projeto que fixa ISS em 2%
Plenário retoma hoje votação de projeto que pode acabar com a guerra fiscal
Clipping – Conjur - STJ divulga entendimentos sobre usucapião de imóvel do SFH e ISS na construção civil
ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF
Aprovadas regras para transferir arrecadação do ISS para cidades onde serviços são prestados
Câmara aprova cobrança de ISS sobre publicidade na internet
Projeto muda cobrança de ISS sobre serviços gráficos
ISS: relator diz que setor de serviços é subtributado
Proposta que aumenta ISS para advogados é absurda, diz senador
Senado aprova reforma do ISS
Confederação dos Municípios quer socializar distribuição do ISS
Comissão aprova ISS fixo para escritórios de advocacia
Plenário conclui discussão sobre projeto do ISS
Plenário retomará votação do projeto do ISS
Câmara conclui votação da proposta que altera alíquota do ISS
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...