Palavra-chave: Imóvel
Entenda a decisão do STF sobre a lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça
Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
Projeto aumenta o valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Projeto amplia lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas
Proposta substitui forma de cálculo de impostos sobre imóveis e veículos
Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial
CAE aprova transferência à viúva de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião
Interesse do legítimo proprietário precede o de terceiro de boa-fé que compra imóvel a partir de escritura falsa
Retificação de área de imóvel exige identificação e anuência dos proprietários vizinhos
Ex-cônjuge que usar imóvel de forma exclusiva deve pagar aluguel proporcional até que o bem seja vendido durante a partilha de bens
Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição após rescisão da venda de imóvel
Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária
Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família
Justiça determina registro de hipoteca em imóvel com alienação fiduciária
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis
Segunda Seção confirma que vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador
Justiça extingue contrato de arrendamento rural
TJSP mantém alienação de imóvel e “aluguel compensatório” a irmão que não usufrui do bem
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel
Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida
Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves
Certificação Incra para georreferenciamento rural: novo prazo
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Notícias
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
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O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
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Renato Martini e André Caricatti
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
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15/01/2026 14:10
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12/01/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
O Direito das Famílias e Sucessões é um dos ramos mais dinâmicos do ordenamento jurídico. A cada novo ano, mudanças...
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