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Palavra-chave: Indenização
Direito à indenização transmite-se com a herança
Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez
Jurisprudência mineira - Apelação cível e apelação adesiva - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Indenização trabalhista
Jurisprudência mineira - Apelação cível e apelação adesiva - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Indenização trabalhista
Indenização por danos morais é transmissível pela herança
Ex-marido é condenado a indenizar por descumprir pacto de separação
Jovem será indenizada após frustrada expectativa de adoção
Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura
Jurisprudência mineira - Direito civil e processual civil - Ação de cobrança/indenização - Ex-cônjuges separados judicialmente - Posse exclusiva por um deles - Indenização por fruição - Imóvel ainda não partilhado
Civil e Processual Civil - Apelação - Ação de Anulação de negócio c/c indenização - Promessa de compra e venda de pequeno imóvel rural
Concessionária deve indenizar por reter carro de cliente inadimplente
Consumidora deve indenizar empresa por reclamação abusiva na internet
Justiça decide que ex-esposa que administrava empresas do cônjuge tem direito a indenização
Homem que terminou noivado minutos antes do casamento civil indenizará noiva
Mulher que desconhece pai de seu filho não tem de indenizar ex-marido na separação
Filho que foi rejeitado ganha na Justiça indenização por abandono afetivo
Segurado considerado morto pelo INSS tem direito a indenização por danos morais
Buracos e pedradas? Saiba como ser indenizado se o seu carro for avariado em uma estrada privatizada
Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização
TJSP: Homem receberá indenização por falsa paternidade
Mulher traída será indenizada em R$ 61 mil por danos morais e materiais
Homem será indenizado por pagar pensão a filho que não era seu
Cliente pode ser indenizado por planos de saúde que recusam tratamento
Consumidor lesado em compra de imóvel tem indenização por danos morais garantida, mas não recebe abatimento no valor pago
Peso na consciência e no bolso!
CEF tem de indenizar mutuário por não ter avisado sobre ação de usucapião do atual morador
Homem pagará indenização por bater em filho de sua empregada doméstica
Mulher indeniza ex-marido por ter omitido paternidade dos filhos
TJMS: Cliente que quitou imóvel e não obteve a escritura será indenizado
Notícias
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
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30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
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Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
