Palavra-chave: Juizados
CNJ estuda implantar juizados especiais federais em rodoviárias
Juizados especiais devem observar proporcionalidade de lesão para indenizações pelo DPVAT
Possibilidade de ampliação da competência dos Juizados da Infância e da Juventude por lei estadual
CCJ aprova fim da isenção irrestrita de custas judiciais nos juizados especiais
Estrutura e demandas dos Juizados especiais serão avaliadas
Grupo apoiará criação de juizados nas sedes da Copa das Confederações
CNJ sugere a criação de Juizados do Torcedor
CNJ recomendou a criação de varas da saúde e juizados do torcedor
CNJ abre seleção de artigos sobre diagnóstico e perspectivas para os Juizados Especiais Cíveis
Em duas décadas, juizados revolucionaram sistema de Justiça
Juizados criminais associam a redução da impunidade ao consenso
Jovem e sobrecarregado
CNJ é estratégico para fortalecimento dos juizados
Juizados cíveis inovam ao oferecer conciliação on-line
Agendamento de queixas pela internet agiliza atendimento em juizados
Tribunal fornece celular para juizado intimar por meio do WhatsApp
Juizados de Pequenas Causas poderão ter mais agilidade
Juizados de violência doméstica ainda são insuficientes no interior do país
Projeto facilita direito de defesa nos juizados especiais cíveis
Conciliação não presencial nos juizados especiais cíveis poderão ser permitidas
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...