Palavra-chave: Liminar
Intimação de advogado falecido leva ministro a conceder liminar em HC
Suspensão de sentença é juízo político quanto efeitos da decisão atacada
Cargo em questão
Liminar suspende dispositivos de resolução do CNJ
Risco de liminares
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade
STJ suspende portaria que exonerou auditor fiscal
Concedida liminar contra decisão de juiz que se recusou expressamente a aplicar súmula do STJ
Candidata com surdez unilateral consegue liminar para entrar em vaga de deficiente
Royalties: governadores divergem sobre liminar do STF
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse
Justiça Federal defere liminar para concessão de licença-maternidade a pai viúvo
Ministro do STF nega liminar para acusado de roubar galinha
Decisão inédita: Juiz concede primeiro divórcio por liminar
Não cabe recurso contra decisão de juiz de postergar análise de liminar
Divórcio está condicionado à vontade do interessado e pode ser decretado em liminar
Bolsonaro veta projeto que criava prazo para medidas cautelares
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
Automóvel com defeito de fábrica
Fato consumado
Projeto agiliza análise de pedidos de liminar
Ophir Cavalcante critica liminar
Senado vai recorrer da liminar que impede revisão urgente do veto à partilha dos royalties
Lewandowski nega liminar contra votação de veto à Lei dos Royalties
Em liminar, ministra suspende dispositivos da nova lei dos royalties
'Pedra no meio do caminho'
"Guerra de liminares" pode chegar ao fim
Lei permite defesa oral para liminar de mandado de segurança
Segue para sanção projeto que impõe prazo para medidas cautelares
Notícias
Crédito consignado cai no gosto do trabalhador e vira tema de decisões no STJ
24/10/2011 10:11
23/10/2011 - 08h00
ESPECIAL
A tentação está em cada esquina. São inúmeras as ofertas de empréstimo com desconto em folha, e as taxas de juros menores em razão da garantia do pagamento seduzem os trabalhadores. Segundo o Banco Central, o consignado responde por 60,4% do crédito pessoal. Ainda...
Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens
21/10/2011 16:15
A 8ª Câmara Cível do TJRS determinou a divisão de bens de um casal que conviveu durante 12 anos em união estável e havia firmado regime de separação total de bens. Foi reconhecida a divisão do patrimônio, inclusive de residência construída no terreno de uma das partes, recebido em doação dos...
Prazo em questão
21/10/2011 15:29
Réu é favorecido se escrivão não lavra termo
A interrupção da prescrição ocorre na data em que a sentença condenatória é entregue ao escrivão, e não quando a acusação ou a defesa dela tomam ciência, ou mesmo na data de publicação no órgão oficial.
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Suspensa norma que institui voto impresso a partir de 2014
20/10/2011 14:15
Quarta-feira, 19 de outubro de 2011
O artigo 5º da Lei 12.034/09, que cria o voto impresso a partir das eleições de 2014, teve seus efeitos suspensos, liminarmente, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam, por unanimidade, que o dispositivo compromete o sigilo e...
Jurisprudência do STJ - Ação - Cobrança - Espólio - Legitimidade
19/10/2011 13:26
Ação - Cobrança - Espólio - Legitimidade
Trata-se de REsp em que a controvérsia centra-se em saber se, a despeito da não abertura do inventário do falecido, o espólio, ora recorrido, tem legitimidade para responder a ação de cobrança ajuizada pelo banco, ora recorrente (credor do de cujus), ou...
Instalada comissão de juristas que vai elaborar o projeto do novo Código Penal
19/10/2011 12:39
18/10/2011 - 17h16
INSTITUCIONAL
Começaram os trabalhos de elaboração do novo Código Penal (CP) brasileiro. O presidente do Senado, José Sarney, instalou nesta terça-feira (18) a comissão de juristas encarregada de elaborar a minuta do projeto de lei que reformará o atual código, de 1940....
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