Palavra-chave: Magistratura
A Justiça encolhe quando o Estado desobedece ao Estado-Juiz
Posse na magistratura somente com 30 anos de idade
Juiz critica magistratura encastelada que não ouve a voz das ruas
Carreira da magistratura precisa de reorganização
Recesso não tem significado descanso para a magistratura
Direito de férias
Juízes temem fim de privilégios com nova lei da magistratura
Corregedora quer magistratura fortalecida
Aprovadas medidas de segurança para MP e magistratura
Projeto prevê Lei Ficha Limpa para a magistratura e Ministério Público
Tempo de serviço no cargo determina a ordem de antiguidade na magistratura
Magistratura conquista direito de aposentadoria sem exigência de cinco anos na entrância
Censo dos magistrados
Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudência, diz pesquisa
Corregedorias são farol da magistratura
Mais de 100 processos tratam de regras para ingresso na magistratura
Programa de valorização da magistratura entrará em nova fase
Tribunais debaterão novas regras para ingresso na magistratura
Concluído o projeto de valorização da magistratura e do Judiciário
Conselho Consultivo da Magistratura apresenta propostas ao CNJ
Congresso poderá ser autorizado a elaborar um novo Estatuto da Magistratura
Juiz brasileiro é homem, branco, casado, católico e pai
Audiência pública debate mudanças nas regras de concurso para magistratura
Dificuldade para mulher avançar na magistratura independe de região
Projeto piloto marca integração entre PJe e Cosumidor.gov.br
Fux reúne presidentes de tribunais e defende diálogo permanente no Judiciário
Experiência argentina em mediação de conflitos é apresentada à magistratura brasileira
Tribunais poderão implantar programas de residência jurídica
Notícias
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Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
21/09/2026 12:06Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/9/2026.
Ramo do Direito
DIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Tema
Retificação de registro...
A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
21/09/2026 09:27A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
Felipe Banwell Ayres
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
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18/09/2026 08:53Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
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STJ delimita acesso à herança digital e estabelece critérios para conciliar transmissão de bens e proteção da privacidade.
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
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Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento
15/09/2026 13:25Cara na porta
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13 de setembro de 2026, 10h19
Por essa razão, a consumidora ajuizou a ação pedindo a entrega das chaves, o ressarcimento dos aluguéis, o cancelamento das taxas de condomínio e IPTU e indenização por danos...
STJ decide que pensão para criança incapaz não retroage em caso de morte presumida
14/09/2026 12:12STJ decide que pensão para criança incapaz não retroage em caso de morte presumida
09/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Atualizado em 10/09/2026
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, nos casos de morte presumida, a pensão por...
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