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Palavra-chave: Magistratura
A Justiça encolhe quando o Estado desobedece ao Estado-Juiz
Posse na magistratura somente com 30 anos de idade
Juiz critica magistratura encastelada que não ouve a voz das ruas
Carreira da magistratura precisa de reorganização
Recesso não tem significado descanso para a magistratura
Direito de férias
Juízes temem fim de privilégios com nova lei da magistratura
Corregedora quer magistratura fortalecida
Aprovadas medidas de segurança para MP e magistratura
Projeto prevê Lei Ficha Limpa para a magistratura e Ministério Público
Tempo de serviço no cargo determina a ordem de antiguidade na magistratura
Magistratura conquista direito de aposentadoria sem exigência de cinco anos na entrância
Censo dos magistrados
Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudência, diz pesquisa
Corregedorias são farol da magistratura
Mais de 100 processos tratam de regras para ingresso na magistratura
Programa de valorização da magistratura entrará em nova fase
Tribunais debaterão novas regras para ingresso na magistratura
Concluído o projeto de valorização da magistratura e do Judiciário
Conselho Consultivo da Magistratura apresenta propostas ao CNJ
Congresso poderá ser autorizado a elaborar um novo Estatuto da Magistratura
Juiz brasileiro é homem, branco, casado, católico e pai
Audiência pública debate mudanças nas regras de concurso para magistratura
Dificuldade para mulher avançar na magistratura independe de região
Projeto piloto marca integração entre PJe e Cosumidor.gov.br
Fux reúne presidentes de tribunais e defende diálogo permanente no Judiciário
Experiência argentina em mediação de conflitos é apresentada à magistratura brasileira
Tribunais poderão implantar programas de residência jurídica
Notícias
Aautônomos terão incentivos para contribuir para a Previdência Social
08/07/2011 16:13Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - 7 horas atrás
Autônomos terão redução de contribuição
Profissionais autônomos vão receber incentivos para contribuir para a Previdência Social. Medida Provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
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Segue confusa fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e Carrefour
08/07/2011 16:01Arbitragem e o caso Pão de Açúcar-Casino
6 julho, 2011 - 03:00 PM
Ana Claudia Pastore*
Segue confusa a possibilidade de fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras do Carrefour. Há alguns meses desentende-se o grupo francês Casino, com a rede de Abílio Diniz, por entenderem...
Juiz decidiu impor o uso de tornozeleiras
08/07/2011 15:48sexta-feira, 8 de julho de 2011
Nova lei dá ao juiz um leque de medidas cautelares
Por Fernando Porfírio
O juiz de Guarulhos Leandro Bittencourt Cano decidiu impor o uso de tornozeleiras a um réu condenado pelo Tribunal do Júri, mas que respondia ao processo em liberdade. Marcos Antonio José da...
Nova lei
08/07/2011 15:43
Prisão cautelar é medida excepcional, não punitiva
Por Rafael Braude Canterji
Na terça-feira, dia 05 de julho de 2011, entrou em vigor a Lei 12.403, que trata “da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória”. A crítica, em grande parte lançada em desfavor da Lei, é no...
OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF
07/07/2011 15:46OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF
Brasília, 06/07/2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (06) em audiência o deputado federal e presidente do PPS, Rubens Bueno (PR), que pediu apoio da entidade para uma...
Constituição de advogado agora pode se dar mediante registro em ata de audiência
07/07/2011 15:40Constituição de advogado agora pode se dar mediante registro em ata de audiência
Brasília, 07/07/2011
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (07) o texto da nova Lei 12.437/11, que acrescenta parágrafo ao artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir que "a...
