Palavra-chave: Minha Casa Minha Vida
MPF/RS ajuiza ação para coibir cobrança de corretagem no Programa Minha Casa Minha Vida
Senado aprova imóvel popular para mulheres separadas
Prefeito deverá garantir posto de saúde perto das moradias do Minha Casa, Minha Vida
Em caso de divórcio, imóvel adquirido pelo Minha Casa, Minha Vida fica com a mulher
Condomínio do Minha Casa Minha Vida é o primeiro a ter carro compartilhado para os moradores
Juiz emancipa jovem para entrar no Minha Casa Minha Vida
Caixa deve facilitar recuperação de imóveis do Minha Casa Minha Vida, determina juiz
Comprador que desiste de imóvel deve arcar com comissão de corretagem
Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara pode votar novo Minha Casa Minha Vida nesta quarta
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
MP transfere imóvel do Minha Casa, Minha Vida para mulher em caso de divórcio
Comissão aprova autonomia de municípios sobre programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara aprova MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida
MP altera regras do Minha Casa, Minha Vida
Nova regra para Minha Casa, Minha Vida
Comissão aprova extinção gradual de multa de 10% por demissão sem justa causa
Câmara aprova uso de imóveis do Minha Casa, Minha Vida nas Olimpíadas
Terceira Turma restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Projeto suspende mensalidades do Minha Casa, Minha Vida durante pandemia
Programa Minha Casa Minha Vida poderá financiar imóveis usados
CAE aprova transferência à viúva de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...