Palavra-chave: Multiparentalidade
Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica
Adolescente de 15 anos ganha nome de segundo pai em sua certidão de nascimento
Multiparentalidade: Criança terá registro de pais biológico e socioafetivo
Conjur – Multiparentalidade: direito personalíssimo, intransmissível e irrenunciável
Qual a divisão de direitos e deveres decorrentes da consanguinidade e da socioafetividade? Especialistas analisam o tema em artigo científico
Tribunal reconhece multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva
Gazeta - Multiparentalidade: como funciona a paternidade socioafetiva no Brasil
TJ-SP autoriza nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor
O Estado de S.Paulo – Artigo: Multiparentalidade: a família além do laço sanguíneo – Por Danielle Corrêa
Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia
Multiparentalidade: filho de trisal é registrado com os três sobrenomes
Multiparentalidade e a socioafetividade: mecanismos de atualização e garantia das concepções familiares
Justiça do Ceará reconhece família poliafetividade ao autorizar registro de filho com nome das duas mães e do pai
Artigo - Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Reconhecimento da multiparentalidade oficializa novos arranjos familiares
Juiz de Pouso Alegre autoriza registro multiparental
Notícias
O direito à herança do cônjuge
21/07/2025 13:45O direito à herança do cônjuge
Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros
Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva.
sexta-feira, 18 de julho de 2025
Atualizado em 17 de julho de 2025 14:50
O TJ/SP, em acórdão...
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
18/07/2025 12:56
JURISPRUDÊNCIA
18/07/2025 08:20
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo de...
Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
17/07/2025 13:45Impenhorabilidade de bem de família pertencente ao espólio utilizado por herdeiros como moradia
Lidia Noronha
STJ reafirma que bem de família do espólio usado como moradia é impenhorável, mesmo sem partilha formal, protegendo a dignidade e segurança dos herdeiros.
quarta-feira, 16 de julho de 2025...
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
16/07/2025 12:52Sob medida
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
Danilo Vital
16 de julho de 2025, 8h49
A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...
Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
15/07/2025 13:24Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo
Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
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