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Palavra-chave: ONGs
Dilma fixa regras mais duras para organizações não-governamentais
Decreto suspende convênios com ONGs até avaliação de regularidade
Para ONGs, decreto que suspendeu repasses pode gerar mais irregularidades
ONGs: Órgãos públicos terão 30 dias para fazer pente fino em contratos
Lista vai barrar as ONGs sujas
Advogado de ONG não pode fazer advocacia pro bono
Transferências de recursos a ONGs passarão por maior controle
Governo cancela convênios com ONGs
Aprovado marco regulatório para convênios entre governo e ONGs
ONGs terão de comprovar experiência para celebrar parcerias com o Poder Público
Câmara aprova projeto que regulamenta parcerias do setor público com ONGs
Projeto que regulamenta parcerias entre ONGs e setor público vai à sanção presidencial
Veja a íntegra do marco regulatório das ONGs e os trechos vetados
Feudos familiares
Novo ministro do Esporte diz que evitará convênios com ONGs
Deputados aliados e de oposição criticam suspensão de repasses para ONGs
Aloysio Nunes apresenta projeto para regular relação das ONGs com o poder público
Foco de fraudes
Projeto obriga ONGs a publicarem balanço financeiro em jornal e internet
Administração pública leva em média 16 anos para analisar contas de ONGs
Projeto cria regras para utilização de dinheiro público por ONG
Nova Lei de Licitações acaba com carta-convite e tomada de preços
Marco legal para contratação de ONGs deve seguir para a Câmara
Publicada lei que adia entrada em vigor do Marco Regulatório das ONGs
Sessão debaterá PEC que limita decisões monocráticas de tribunais superiores
Notícias
MP não deve se intrometer em contrato de advogado
09/07/2011 10:49Ministério Público não deve se intrometer em contrato de advogado
(08.07.11)
Foi julgada improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra dez advogados de Jales (SP) por suposta cobrança abusiva de honorários em ações previdenciárias que tramitam na Justiça Federal...
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
09/07/2011 10:33Sexta-feira, 08 de julho de 2011
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
A entrevista desta semana no Canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube é sobre a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4 de julho de 2011 e foi editada para criar mecanismos alternativos à...
"Affectio societatis"
09/07/2011 10:2908/07/2011 - 08h01
DECISÃO
Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa
A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da affectio societatis exige que haja a comprovação de...
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
09/07/2011 10:23sexta-feira, 8 de julho de 2011
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
POR WADIH DAMOUS
Como se sabe, os projetos de novos Códigos de Processo Penal e de Processo Civil tramitam no Congresso Nacional. O segundo, inclusive, vem sendo duramente criticado por aqueles que sustentam ser...
"Quem vai ficar com a casa"
09/07/2011 10:1809 de Julho de 2011
Quem abandonar o lar corre o risco de perdê-lo para sempre
-
Um artigo acrescentado ao Código Civil deve mudar o rumo de casamentos e uniões estáveis desfeitas, ao menos em se tratando de "quem vai ficar com a casa", lembrando que isso se aplica também a uniões homoafetivas, já...
Critérios à prova
09/07/2011 10:13
Lista única do STJ será contestada em sabatina
Por Rodrigo Haidar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para segunda-feira (11/7), às 15h, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Buzzi e Marco Aurélio Bellizze, indicados para o cargo de ministros do...
